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Estratégia de desenvolvimento nacional é do conjunto da sociedade portuguesa

Estratégia de desenvolvimento nacional é do conjunto da sociedade portuguesa

Na natureza da democracia estão implícitas a necessidade e a capacidade de construir compromissos entre as principais forças políticas, pelo superior interesse de Portugal e dos portugueses, sem acarretar crises identitárias. Foi assim que o primeiro-ministro, António Costa, enquadrou os recentes acordos entre o Governo e o principal partido da oposição.

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Estratégia de desenvolvimento nacional é do conjunto da sociedade portuguesa

António Costa falava aos jornalistas, em São Bento, à saída de uma reunião com o presidente do PSD, Rui Rio, ocasião que aproveitou para sublinhar que o país “tem de habituar-se” a compromissos como os que foram estabelecidos a propósito de fundos comunitários entre 2020 e 2030 e a descentralização.
“Temos de saber unir esforços para consensualizar aquilo que pode ser consensualizado, porque uma estratégia de desenvolvimento não pode ser do Governo ou do maior partido da oposição, mas do conjunto da sociedade portuguesa”, enfatizou o líder do Executivo socialista, recusando qualquer ideia de afastamento face aos parceiros parlamentares, Bloco de Esquerda, PCP e PEV.
António Costa lembrou que do programa do Governo “consta que em matérias estruturantes como a reforma do Estado, ou que transcendem o horizonte de legislatura, deve haver acordos políticos alargados”.
E considerou a descentralização “a pedra angular da reforma do Estado” e o futuro quadro financeiro plurianual pós-2020 como uma matéria de elevado significado político, “porque junto da Comissão Europeia haverá uma posição conjunta de Portugal, envolvendo Governo e principal partido da oposição”.
Depois, pontualizou que cada força política, nomeadamente as que o PS e o PSD representam, tem uma capacidade de influência própria no Parlamento Europeu. Assim sendo, é vantajoso e de interesse nacional que Portugal se posicione forte numa esfera negocial comunitária.

Assentes princípios negociais de Portugal
Neste ponto, o primeiro ministro referiu que a declaração assinada entre o Governo e o PSD contém o “enunciado de que o financiamento das novas políticas da União Europeia e da saída do Reino Unido não podem ser financiadas à custa da política de coesão, a política agrícola comum ou do tratamento devido às regiões ultraperiféricas como os Açores e a Madeira”.
“Temos o primeiro enunciado do que deve ser a estratégia nacional de desenvolvimento entre 2020 e 2030, assente em quatro eixos fundamentais”, avançou Costa apontando que o primeiro está “focado nas pessoas, nas suas qualificações, no combate às desigualdades”, o segundo, “vê a inovação como o motor do desenvolvimento”, o terceiro “tem a ver com a necessidade de sermos mais competitivos externamente e mais coesos internamente” e o quarto “valoriza a sustentabilidade e os nossos recursos endógenos”.
Refira-se que neste encontro na sede do Executivo nacional estiveram presentes os ministros da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, e os secretários de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, e das Autarquias Locais, Carlos Miguel.
Pela parte do PSD, estiverem presentes, além de Rui Rio, Álvaro Amaro e Manuel Castro Almeida.