Estratégia conjunta pós-2020

Falando em conferência de Imprensa, no final da cimeira ibérica, o primeiro-ministro de Portugal referiu que esse grupo de trabalho estudará o “pós-2020” e irá procurar assegurar a máxima eficiência e eficácia dos investimentos a efetuar.

“É um grupo de trabalho para o horizonte pós-2020 no quadro das novas perspetivas financeiras da União Europeia”, clarificou António Costa, falando em Vila Real, no fim da cimeira ibérica, e ladeado pelo presidente do Executivo espanhol, Mariano Rajoy.

Na sua intervenção, Rajoy destacou precisamente a criação deste grupo de trabalho que tem como objetivo definir, especificamente, os projetos a desenvolver para “atuar de maneira rápida e, sobretudo, de maneira conjunta”.

Refira-se que os Governos de Portugal e Espanha estiveram reunidos durante dois dias, no Douro e em Vila Real, finalizando a 29ª cimeira ibérica com a assinatura de oito textos.

Entre os textos assinados destacou-se um tratado sobre a linha de fecho da foz dos rios Minho e Guadiana, assinado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e pelo ministro dos Assuntos Exteriores e de Cooperação de Espanha, Alfonso Dasti.

Este tratado foi considerado “particularmente relevante”, uma vez que delimita as fronteiras (marítimas) dos dois países, trazendo maior segurança jurídica em termos de legislação potencialmente aplicável e tendo também influência na delimitação da zona económica exclusiva.

Valorização da fruição turística

A nível do turismo foi assinado um protocolo de colaboração que visa a valorização da fruição turística e a promoção conjunta dos Caminhos de Santiago e dos Caminhos de Fátima, ainda dos espaços e parques naturais e do enoturismo de Portugal e Espanha em mercados intercontinentais estrategicamente relevantes para ambos os países.

Os dois governos fizeram ainda uma declaração conjunta para o reforço da cooperação científica e tecnológica, que prevê o desenvolvimento de um programa de investigação e desenvolvimento (I&D), formação avançada e reforço de infraestruturas científicas e tecnológicas, centrado no Atlântico.

A ideia é estabelecer uma rede de centros de investigação para o Mediterrâneo, o desenvolvimento de um roteiro ibérico de infraestruturas científicas, o reforço das ligações transfronteiriças em fibra ótica entre as redes de investigação e ensino dos dois países e o reforço do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL).

Estimular novas indústrias do espaço

Nas áreas da ciência e tecnologia espaciais, Portugal e Espanha estabeleceram um memorando de entendimento, visando estimular novas indústrias do espaço com ênfase na produção e utilização de dados de pequenos satélites, sobretudo destinados à observação do Atlântico, promovendo novos modelos que contribuam para a gestão sustentável através da iniciativa do Centro Internacional de Investigação para o Atlântico-AIR Center.

Já no que diz respeito às infraestruturas de transporte transfronteiriças, foi assinada uma declaração de intenções que estabelece compromissos para o desenvolvimento das principais ligações, sendo conferida prioridade ao investimento nas redes ferroviárias.

Mobilidade transfronteiriça

Por sua vez, o memorando de cooperação e assistência técnica em matéria de emprego e assuntos sociais, para o período 2017-2018, prevê um reforço da cooperação entre os dois países na área da segurança social, do emprego, da formação profissional e das condições de trabalho.

Serão, neste âmbito, realizadas ações conjuntas das inspeções de trabalho dos respetivos países, identificados défices e excedentes de mão-de-obra que possam gerar fluxos de mobilidade transfronteiriça, divulgadas ofertas de emprego e realizadas ações de formação e estágios transfronteiriços.

Nesta cimeira ibérica foi ainda assinada uma declaração do Conselho Luso-espanhol de Segurança e Defesa e uma declaração conjunta entre o Ministério da Administração Interna e o Ministério do Interior para o reforço da cooperação policial transfronteiriça.