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Este é um orçamento que pode orgulhar os socialistas

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Este é um orçamento que pode orgulhar os socialistas

11/02/2016 Publicado por
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares afirmou ontem, em Aveiro, que a proposta de Orçamento apresentada pelo Governo do PS é a prova de que “era possível virar a página da austeridade sem romper com a União Europeia”.
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Pedro Nuno Santos apelou à necessidade de um combate político duro para defender um Orçamento que “a direita se esforça por desacreditar”, mas que pode orgulhar os socialistas ao permitir a recuperação de rendimentos dos portugueses e o respeito pelos cidadãos.

O também líder distrital do PS/Aveiro desmontou o argumento de que a proposta orçamental do Governo aumente a carga fiscal e lembrou que “o recorde do aumento colossal de impostos pertence à direita portuguesa, que, enchendo a boca de rigor orçamental, nos últimos quatro anos apresentou oito orçamentos retificativos e falhou todas as metas”.

Pedro Nuno Santos contrapôs que “a verdade é que este é um Orçamento que baixa a carga fiscal e não a aumenta, que permite recuperar rendimento e não retirá-lo, que ao contrário do que se diz não aumenta o IRS e o IVA”.

O governante e dirigente socialista salientou que este é um Orçamento que aumenta os rendimentos dos portugueses, devolve já a sobretaxa de IRS a uma parte da população, repõe salários na função pública e aumenta o salário mínimo para 530 euros.

Enumerou ainda medidas de reforço das prestações sociais, como o rendimento social de inserção e o complemento solidário para idosos, que considerou “importantes instrumentos de combate à pobreza”, bem como o reforço do abono de família, que chegará a mais de um milhão de portugueses.

“Conseguimos cumprir a promessa da descida do IVA da restauração e vamos repor também o horário de trabalho das 35 horas aos trabalhadores da função pública”, afirmou ainda.

Assumindo que o Governo teve, naturalmente, de fazer escolhas em matéria fiscal, nomeadamente com incidência em impostos específicos sobre os bens que mais penalizam as importações, o crédito ao consumo ou o sector bancário, Pedro Nuno Santos salientou que essas escolhas permitiram assegurar a prioridade à recuperação de rendimentos das famílias e empresas e o reforço dos apoios sociais. É um Orçamento que “permite virar a página da austeridade” e que “pode orgulhar os socialistas”, afirmou.