“Este é um orçamento de que nos devemos orgulhar”

Durante a audição do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, no âmbito da discussão na especialidade o OE para 2018, Pedro do Carmo salientou que o documento orçamental proposto pelo Executivo é “profundamente marcado” por quatro questões essenciais, enumerando a gestão do Programa de Desenvolvimento Rural, o regadio do Alqueva, a resposta à situação de seca que se tem vindo a agravar e a intervenção sobre a matéria dos incêndios florestais.

Economia e reforço das políticas de saúde

Para a área da Economia, o OE para 2018 é um orçamento que “vai ao encontro das necessidades das empresas, das necessidades do país e das necessidades dos portugueses”, garantiu ontem, por sua vez, o coordenador do Grupo Parlamentar do PS na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

Segundo acentuou Luís Moreira Testa, apontando as prioridades inscritas no documento do Governo, o futuro passa por “dotar as empresas de programas específicos que permitam, por um lado, serem capitalizadas e por outro lado, com essa capitalização, poderem investir a favor da economia nacional”.

O deputado socialista aproveitou ainda a ocasião para lembrar ao PSD que “a dívida só consegue ser reduzida se nós continuarmos o caminho que estamos a fazer para aumentar o PIB”. Trata-se, vincou o parlamentar, de uma “lição de economia, de economia da vida das pessoas e de economia da vida nacional”, que a aconselhou ao PSD e aos seus deputados.

Ainda no quadro das audições de discussão na especialidade, na segunda-feira, o coordenador socialista na comissão de Saúde, António Sales, destacou que a proposta para o sector revela um orçamento “de verdade”, “de continuidade” e “de responsabilidade”, que dá “prioridade às pessoas” e prossegue o processo de recuperação do Serviço Nacional de Saúde.

O deputado socialista congratulou-se com a rotura perante a “visão neoliberal” que dominava as políticas de saúde dos Governos de PSD e CDS, tendo elogiado a aposta numa “visão económico-social”, que privilegia a “melhoria das condições de acesso, de eficiência e de qualidade dos cuidados de saúde, ampliando a capacidade de resposta interna, valorizando a proximidade e reforçando a articulação entre os diferentes níveis de saúde”.

Investimento na Justiça

O conjunto de audições dos membros do Governo, para a discussão na especialidade da proposta orçamental para o próximo ano, levou também ao Parlamento, na passada sexta-feira, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

Ocasião para os parlamentares analisarem as propostas para o sector, com o deputado socialista Fernando Anastácio a evidenciar, comparativamente com os últimos anos, estarmos perante “uma realidade bem diferente, onde temos um orçamento para a Justiça com um incremento de 30,4 milhões de euros”.

Um significativo esforço, acrescentou, que traduz uma “nova realidade” que prioriza, entre outros aspetos, o “investimento em TICS [tecnologias de informação e comunicação]” e ao mesmo tempo pretende cumprir com “o sucesso, a qualidade e a motivação” dos agentes da Justiça.

“Se alguma dúvida havia de que a justiça é uma área prioritária do atual governo, a sua expressão orçamental retira qualquer dúvida sobre esta matéria”, afirmou.