“Há um ano, afirmei aqui que o estado da Nação era o de uma Nação em luta. Dessa luta nos estamos agora a reerguer. Com a dor do luto por aqueles que perdemos no caminho e com as cicatrizes dos sacrifícios que todos tivemos de fazer ao longo destes meses de exceção. Mas reerguemo-nos. Unidos, mais fortes e determinados a construir um país melhor, mais resiliente e mais preparado para vencer os desafios do futuro”, sustentou António Costa, motivando aplausos de pé dos deputados socialistas.
Na primeira parte da sua intervenção, que dedicou à recuperação do país face à crise provocada pela pandemia, o líder do Governo elencou as cinco prioridades de intervenção do executivo, começando por destacar o reforço do investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com mais 28.984 profissionais, dos quais 4.366 desde o final do ano passado, esforço que vai ser prosseguido com um investimento de 1.383 milhões de euros previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a par do sucesso do plano de vacinação contra a Covid-19, que permite alargar a ambição de poder vacinar as crianças e os mais jovens antes do início próximo ano letivo.
900 ME para recuperar aprendizagens e promover o sucesso escolar
No capítulo de resposta educativa, António Costa reafirmou a importância do plano de recuperação das aprendizagens dirigido aos alunos afetados pela suspensão das aulas presenciais, anunciando que o Governo destinará 900 milhões de euros, nos dois próximos anos letivos, para garantir a mitigação das desigualdades e a promoção do sucesso escolar.
“No total, entre o reforço de recursos humanos, a sua formação contínua, a aposta em novos recursos digitais e o apetrechamento das escolas, iremos investir nos próximos dois anos cerca de 900 milhões de euros para promover o sucesso escolar e garantir que esta geração não fique prejudicada nem irremediavelmente marcada pela Covid-19”, afirmou.
Agenda do Trabalho Digno
Depois, António Costa salientou que a pandemia evidenciou também a necessidade “de melhor regular o teletrabalho e o trabalho em plataformas digitais, e, por outro, a enorme desproteção social que a precariedade acarreta”, matérias sobre as quais o Governo tem vindo a acelerar uma nova intervenção, referindo António Costa a apresentação, hoje mesmo, da ‘Agenda para o Trabalho Digno’, pela ministra Ana Mendes Godinho ao Conselho Permanente de Concertação Social.
Por fim, o primeiro-ministro e líder socialista enfatizou a prioridade de pôr em ação o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) do país, anunciando também que o Governo apresentará junto da Comissão Europeia, já em setembro, a proposta de Acordo de Parceria para operacionalizar o próximo quadro financeiro plurianual, permitindo a Portugal ter assim “um total de 40 mil milhões de euros ao serviço da transformação da economia e da sociedade”.
Quatro agendas estratégicas para ganhar o futuro
António Costa vincou, neste sentido, que a resposta à pandemia não desviou o Governo “das quatro agendas estratégicas” para o futuro do país, “que agora ganham novo impulso com o reforço dos recursos para as executar”, enumerando as dimensões do desafio demográfico e combate às desigualdades; da digitalização, inovação e qualificação como motores de crescimento; do combate às alterações climáticas e aposta na mobilidade sustentável; e da coesão territorial.
“O grande desafio que temos pela frente consiste em recuperar desta crise pandémica, resolvendo ao mesmo tempo os problemas estruturais que afetam a competitividade da nossa economia e enfrentando as vulnerabilidades da nossa sociedade. Temos de sair desta crise mais fortes, para irmos mais além e mais rápido na convergência com os países mais desenvolvidos da União Europeia. A trajetória para a convergência é clara: mais qualificações, mais inovação, mais bens e serviços de maior valor acrescentado, asseguram maior competitividade e mais e melhor emprego”, reforçou, acrescentando que este é um caminho que requer, também, “um imperativo de boa governação, que passa, antes de mais, pela melhoria da qualidade da democracia”.
Na parte final do seu discurso, António Costa deixou ainda uma palavra de louvor e de elogio aos profissionais de saúde, aos professores e às comunidades escolares, aos funcionários de lares, autarquias e Segurança Social, às Forças Armadas e aos elementos das forças de segurança, assim como de reconhecimento devido às empresas e trabalhadores que estivaram na retaguarda do combate à pandemia, sublinhando que todos foram e têm sido “fundamentais no cuidado aos portugueses” e um exemplo que “nos deve inspirar”.
“Depois de ano e meio particularmente exigente, em que o combate à pandemia se sobrepôs a tudo o resto, é tempo de olhar em frente e pôr as mãos à obra para responder às prioridades e superar os desafios”, sublinhou o líder do Governo socialista, recordando a atualidade do mote da presidência portuguesa: “É tempo de agir”.
“Esse é um desígnio que continua atual” e para o qual “todos estamos convocados”, concluiu.
