Estado social revelou-se um autêntico colete de proteção para milhões de portugueses

Numa intervenção durante a interpelação ao Governo requerida pelo Grupo Parlamentar do PS sobre as respostas do Estado Social à pandemia, o coordenador dos deputados socialistas na Comissão de Trabalho e Segurança Social recordou alguns dos efeitos deste “desafio único” que criou uma crise global sem precedentes.

“Serviços congelados, produção parada, cadeias de abastecimento interrompidas, trabalhadores em lay-off”, apontou Tiago Barbosa Ribeiro, fazendo notar que uma das muitas mudanças provocadas por um “choque desta intensidade” foi “transformar muitos liberais em empenhados socialistas”. “Onde apontavam gorduras, hoje veem agilidade. Onde defendiam privatizações, hoje só querem a mão visível do Estado”, frisou, defendendo que, “se o Estado social serve para acudir em momentos excecionais, talvez seja bom preservá-lo fora deles”.

“Segurança social universal. Apoio às empresas e aos trabalhadores. Serviço Nacional de Saúde. Proteção do trabalho digno. Escola pública. Regulação. Redistribuição. Justiça social”, elencou o deputado como “ideias de uma sociedade decente que nos queriam fazer crer que estava em desuso, para afinal concluirmos que nunca precisamos delas tão fortes como hoje”.

Para Tiago Barbosa Ribeiro, “o Estado social não tem um botão de ligar e desligar”, pelo que considera que para haver “respostas robustas” é preciso defendê-lo e “investir nele independentemente das crises que conjunturalmente atravessamos”.

Medidas do Governo amorteceram o choque da pandemia

O deputado do PS recordou depois os efeitos sociais e económicos assimétricos da crise sanitária, que atingem mais duramente “quem menos tem e quem está mais desprotegido na sua relação com o trabalho”.

“O mundo mudou, e nós reagimos dentro e fora de portas, apoiando a visão de uma Europa que tem de ser solidária”, sustentou, recordando o esforço financeiro “muito significativo” que foi feito para responder aos efeitos da crise, com “centenas de diplomas que deram uma resposta firme e rápida” do Estado, que se revelou um “autêntico colete de proteção social e laboral para milhões de portugueses”.

Como exemplos dessas medidas, apontou o ‘lay-off’ simplificado, os subsídios de assistência à família, o reforço da Autoridade para as Condições de Trabalho, o apoio excecional para acompanhamento de filhos menores de 12 anos, assim como os apoios a empresários e trabalhadores independentes, sem esquecer os cidadãos em situação de sem-abrigo e as intervenções nas creches e nos lares.

Estas medidas permitiram “apoiar todos os portugueses, amortecer o choque e evitar o colapso dos rendimentos e do emprego”, afirmou Tiago Barbosa Ribeiro, que aproveitou para expressar o agradecimento do Grupo Parlamentar do PS aos trabalhadores do Estado nestas áreas, “porque são eles os construtores do nosso Estado social no dia-a-dia”.

Olhando para o futuro, advertiu que o Orçamento Suplementar e o programa de estabilização económica e social em preparação pelo Governo não se desviarão do caminho seguido desde 2015 e que o consenso político, pela parte do PS, se fará “em nome do Estado social”.

“Rejeitaremos liminarmente políticas de austeridade, porque não acreditamos nelas, porque elas não servem o nosso povo e porque medidas de restrição económica e dos rendimentos só vão agravar ainda mais a crise, prolongá-la e dificultar a recuperação”, avisou.