Uma realidade que o primeiro-ministro acompanhou com números concretos, quer em relação às qualificações da população empregada, quer ao nível do investimento empresarial, lembrando que só no ano passado o investimento das empresas “foi superior a 32 mil milhões de euros”, cinco vezes mais, como salientou, “do que a média anual dos fundos comunitários de que vamos dispor até 2030”.
Depois de criticar as análises “catastrofistas” das oposições, há apenas dez meses, sobre o futuro de Portugal e da sua economia, numa altura em que o país atravessava, como recordou, uma conjuntura de pós-pandemia e uma incerteza económica na sequência da intervenção militar russa na Ucrânia, com a subida inopinada das taxas de juro e a maior inflação dos últimos 30 anos, como referiu, passados todos estes meses, insistiu, o resultado que o Governo tem para apresentar aos portugueses “é o de um país onde cresce o PIB, com níveis máximos de emprego, com mais 4,9 milhões de pessoas empregadas, e com as exportações a atingirem níveis nunca vistos”.
Para António Costa, a postura que o Governo adotou perante uma realidade que, há dez meses, se apresentava com contornos muito difíceis, foi seguir o percurso da “humildade”, optando pela “responsabilidade face ao alarmismo, pela ação contra o fatalismo”, contrariando os discursos demagógicos e derrotistas das oposições com “soluções concretas para resolver os problemas das famílias e das empresas”.
Portugal, lembrou ainda o primeiro-ministro, teve no primeiro trimestre deste ano o “terceiro maior crescimento económico da União Europeia”, sendo que as previsões das várias instituições nacionais e internacionais apontam para que este crescimento se situe este ano entre os 2,4 e os 2,7%.
Resultados que não surgem, ainda segundo o primeiro-ministro, “por obra do acaso ou de uma mão invisível”, mas fruto do “trabalho dos portugueses, da iniciativa das empresas e das medidas de política do Governo”, insistindo que os problemas do país “são reais, não são meras figuras de retórica”, e garantindo que o Governo está atento aos inúmeros obstáculos que o país ainda tem de enfrentar.
Medidas que passam, como assinalou, desde o reforço do SNS, ao acesso à habitação, passando pelas condições de trabalho nas forças de segurança, até à valorização da escola pública, áreas, como garantiu, a que “não viraremos a cara”, garantindo que o Governo tem as “mangas arregaçadas para as enfrentar”.
Uma oposição sem alternativas
O primeiro-ministro voltou-se depois para as oposições, criticando-as por insistirem numa prática de bota abaixo e de puro combate ao Governo, sem apresentarem soluções alternativas às políticas do Governo, ficando-se, como mencionou, na posição cómoda, mas irresponsável, de “nada proporem e de tudo criticarem”. Lamentou por isso as críticas e as previsões falhadas, designadamente, como lembrou, quando vaticinaram que o acordo ibérico da eletricidade iria falhar, o que não veio a acontecer, tendo, pelo contrário, ajudado a baixar o preço dos produtos energéticos em cerca de 18,8%, com reflexos muito positivos também na redução do preço dos combustíveis.
Outra das críticas descabidas das oposições, enumerou ainda o primeiro-ministro, e que choca também rapidamente contra o muro da realidade, teve a ver com a questão do IVA 0% nos produtos alimentares. António Costa lembrou que na altura as oposições alegaram, de forma veemente, que a medida não iria mudar nada. Mais uma previsão que falhou, a juntar a todas as outras, como referiu, quando o preço dos 46 produtos abrangidos pela redução do IVA baixou 10%, garantindo que, pela parte do Governo, o objetivo é o de “continuar a governar a pensar nas pessoas, atentos aos problemas e focados em construir soluções”.
O primeiro-ministro abordou outros temas neste debate, como o acordo de rendimentos, salários e competitividade já negociados em sede de Concertação Social, o acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública, assinado com os sindicatos da função pública, o aumento intercalar dos salários dos funcionários públicos, com retroativos a janeiro, o apoio trimestral a um milhão de famílias mais vulneráveis e um adicional mensal para as crianças e jovens beneficiárias de abono de família até ao 4º escalão.
Medidas que se juntam aos apoios ao pagamento de rendas e dos juros no crédito á habitação, à antecipação para outubro de 2022 de metade do aumento das pensões de 2023, “com a outra metade a ser paga mensalmente desde janeiro”, e ainda, entre outras medidas, “o aumento intercalar das pensões já a partir deste mês de julho, ficando definida a base para aumentos das pensões no próximo ano”.
Ao contrário do velho aforismo da direita, segundo o qual “o país estava melhor, os portugueses é que não”, o Governo do PS, referiu a certa altura o primeiro-ministro, pensa exatamente o contrário, garantindo que, “para nós, Portugal só está melhor, se os portugueses estiveram melhor”. E estão melhor, como salientou, porque “pagam hoje menos 2 mil milhões de euros de IRS, as crianças têm acesso a creche gratuita, as diferenças salariais entre homens e mulheres estão a diminuir, há cerca de 660 mil pessoas que se libertaram da situação de pobreza ou da exclusão social e a prestações sociais e as pensões subiram acima da inflação”, que por sua vez “está a baixar”, com evidência, sobretudo, “nos preços da energia e em muitos produtos alimentares”.
António Costa falou também do “forte desempenho da economia portuguesa”, que está a mudar “estruturalmente Portugal”, enaltecendo “a iniciativa dos empresários, a qualificação dos trabalhadores, a capacidade de inovação das empresas e a qualidade do sistema científico”, garantindo que, segundo dados de 2022, a produtividade aumentou 4,6%, enquanto que o Banco de Portugal “antecipa crescimentos próximos dos 2% até 2025”, ou seja, “o dobro do ritmo registado entre 2000 e 2015”.
