ESTADO DA NAÇÃO – IGUALDADE

Ocupamos hoje o 15º lugar no Index Europeu de IG (2023). PT foi o país que mais cresceu em IG nos últimos anos, com um aumento de 4.6 p.p. em relação a 2020.

O legado que as políticas socialistas deixam faz-se sentir a diversos níveis. Nas lideranças políticas estamos acima da média europeia (PT 36,1% // EU 33%). Nas lideranças económicas estamos acima da média europeia (PT 34,9% // EU 33,8%). A presença das mulheres nos órgãos de administração aumentou de 18% para 30% depois da aplicação da Lei do equilíbrio de géneros no sector empresarial, de 2017. Apesar destes progressos, verificou-se uma aplicação perversa da Lei, tendo as mulheres ocupado mais os lugares não executivo. AS MS-ID já tinham identificado o problema, agora, temos de transpor a Diretiva Europeia que impõe quotas para lugares executivos (33%) e não executivos (40%).

Na agenda do cuidado para com as crianças (child care gap) estamos na média europeia. Nas desigualdade salarial (pay gap) estamos na média europeia ( PT 12,5% // EU 12,5%).

Nestes últimos anos de governação socialista, aprovámos Leis inovadoras contra o sofrimento humano e garantimos igual dignidade legal à hétero e à homo parentalidade, assegurando os Direitos das pessoas LGBTIQ+, e PMA para todas as mulheres. Promovemos a Agenda do Trabalho Digno, com reforço da conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional.

Na Agenda das Migrações, promovemos o reagrupamento familiar. A única medida desta governação foi acabar com a Manifestação de Interesse nas políticas de Migração e, dificultar, desse modo, o reagrupamento familiar. PT precisa de imigrantes por razões humanitária e porque são importantes para sectores decisivos da nossa economia como por exemplo, na construção, no turismo e na agricultura.

Foi reforçado o combate à Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica (VcMVD), para travar essa hedionda criminalidade, que estagnou em alta, pelo que estamos aqui para continuar a combater esse flagelo social.

Revertemos os retrocessos à IVG, em 2016. Para nós a IVG é um Direito Humano. A AD votou contra a integração da IVG na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais.

Em 100 dias de governação, a AD ainda não apresentou uma única medida para promover a Igualdade ou combater as Discriminações.

Só têm verbalizado vontade em combater as discriminações, mas é tudo muito vago, não passando de vagas intenções, tal como o Programa do Governo.

Apesar de tudo o que foi feito, e foi muito, temos de continuar a assegurar esta trajetória de crescimento.

Não podemos estagnar! Não podemos parar!

Os portugueses e as portuguesas sabem que podem continuar a contar sempre com o PS na luta pela Igualdade e por uma sociedade mais justa que não deixe ninguém para trás.

Elza Pais
Presidente Nacional das Mulheres Socialistas

Nota: Este texto integra uma rubrica regular da responsabilidade das Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos