Estabilidade da economia deve ser aproveitada para combater excessivo recurso a contratos a prazo

Intervindo numa sessão da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris, Miguel Cabrita defendeu que o atual “bom momento” que a economia portuguesa atravessa deve ser aproveitado e potencializado para avançar com um conjunto de “reformas equilibradas” e estruturais, dando como exemplo o necessário combate ao “excessivo recurso aos contratos a prazo”.

Segundo Miguel Cabrita, combater o excesso de contratos a prazo com o rol de “impactos negativos” que esta realidade acarreta para a economia e para o equilíbrio das famílias, tem hoje francas possibilidades de poder ser superado graças ao “bom momento” da economia portuguesa, que dá ao Governo, como assinalou, “margem para poder corrigir”.

O secretário de Estado do Emprego deslocou-se à capital francesa para participar numa sessão promovida pela OCDE a propósito da nova estratégia para o emprego, tendo na ocasião garantido que o Governo português está a seguir a estratégia correta e recomendada, designadamente pela OCDE, de que as reformas, também no âmbito do emprego, devem ser promovidas “num momento positivo da economia”, envolvendo sempre os parceiros sociais.

Neste sentido, Miguel Cabrita reafirmou que o Governo liderado por António Costa não só está a seguir à risca as recomendações da OCDE, quer nos métodos, quer na oportunidade sugerida para se avançar com as reformas, como ainda em relação à importância de se fazerem as necessárias mudanças “com base em informação aprofundada”, lembrando a este propósito o secretário de Estado que o Executivo português, tal como a OCDE, também privilegia o diálogo social e o envolvimento de “todos os atores”.

Quanto a uma das recomendações insistentemente reafirmada pela OCDE, dando ênfase à importância da flexibilização, o secretário de Estado do Emprego manifestou uma posição mais contida, defendendo que esta medida não pode nem deve acontecer “sem ser acompanhada por crescimento inclusivo, segurança no mercado de trabalho, diálogo social e maior qualificação dos trabalhadores”, de forma a adaptar as capacidades dos trabalhadores, como referiu, “às novas exigências do mercado laboral”.