“Está claramente consagrada nos Estatutos como falta grave”
O presidente da Comissão Nacional de Jurisdição do PS defendeu hoje que a candidatura em listas contrárias às do PS “é uma conduta grave” e frisou que o processo de expulsões está conforme os estatutos e a lei.
“Houve militantes do PS que concorreram contra as listas do PS nas últimas autárquicas. Na sequência desse facto, os órgãos próprios fizeram participações às comissões federativas, que as analisaram e chegaram a conclusões”, referiu Ramos Preto.
“A Comissão de Jurisdição apreciou, verificou da conformidade com as disposições legais estabelecidas na lei e Estatutos e entendeu que a conduta era grave e que pode levar, dada a sua gravidade, à expulsão dos militantes”, acrescentou.
Ramos Preto defendeu a legalidade do processo e frisou que a candidatura em listas contrárias às do partido é uma conduta que “está claramente consagrada nos Estatutos como falta grave”.
“Considera-se (…) falta grave a que consiste em integrar ou apoiar expressamente listas contrárias à orientação definida pelos órgãos competentes do partido, inclusive nos atos eleitorais em que o PS não se faça representar”, prevêem os Estatutos.