Escolas vão contratar 900 técnicos para planos de apoio aos alunos

As escolas vão poder contratar 900 técnicos de diferentes áreas para o próximo ano letivo, no âmbito dos planos de apoio aos alunos no regresso às aulas presenciais, anunciou ontem o Ministério da Educação.

Os 900 profissionais serão contratados no âmbito das 664 candidaturas aprovadas pela tutela para ‘Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário’, permitindo às escolas desenvolver ações diversas, de acolhimento dos alunos, reforço das aprendizagens, de promoção de bem-estar psicológico, de competências sociais e envolvimento comunitário.

Desta forma, refere a tutela, “privilegia-se a abordagem multidisciplinar e comunitária que permite uma intervenção educativa de apoio à criação de condições pessoais e sociais para o regresso saudável à escola”.

“Desta multiplicidade de medidas resulta a atribuição às escolas da capacidade de contratação de técnicos de áreas de especialidade diferentes”, explica o ministério, referindo, entre as diferentes áreas abrangidas, a contratação de psicólogos educacionais e sociais (que representam a maioria das propostas apresentadas), mediadores e assistentes sociais, terapeutas da fala, educadores sociais, artistas residentes, técnicos de informática, terapeutas ocupacionais ou animadores socioculturais.

As propostas de ‘Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário’, das quais 664 receberam aprovação, foram avaliadas pela Estrutura de Missão do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar.

“Regras mais específicas” para reabertura das escolas

Os alunos do ensino básico ao secundário regressam às escolas entre 14 e 17 setembro, quando arranca o próximo ano letivo com a retoma das aulas presenciais, estando também o Governo a preparar um documento “com regras mais específicas” para os estabelecimentos de ensino, em matéria de segurança e saúde.

Resultando da articulação entre os ministérios da Educação e da Saúde, o documento segue o princípio orientador apontado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na resposta a situações práticas de controlo de risco, no contexto de pandemia, recomendando que as mesmas tenham um impacto o mais identificado e localizado possível, com o mínimo de prejuízo para o decurso das atividades escolares e letivas.

“As nossas preocupações devem ser em primeira mão com a segurança das crianças e da comunidade educativa, e em segunda mão com o controlo da transmissão e da infeção”, precisou, a este propósito, a ministra da Saúde, sustentando Marta Temido que é nesta lógica que se está a “preparar o documento que será conhecido dentro de alguns dias”.

Recorde-se que, no início de julho, a Direção-Geral da Saúde enviara já para as escolas um conjunto de regras orientadoras que têm permitido aos estabelecimentos de ensino um trabalho de preparação em segurança do novo ano letivo.