“As crianças e jovens provenientes da Ucrânia serão integrados no sistema de Educação tão rápido quanto possível” e “com os mesmos direitos” de todos os estudantes, refere o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues.
Para agilizar a integração de crianças e jovens beneficiários ou requerentes de proteção internacional, foram também definidas medidas extraordinárias para o seu acolhimento nas escolas, estando deste já assegurado o acesso ao apoio social escolar, assim como a simplificação de procedimentos na concessão de equivalências de habilitações estrangeiras e para a colocação dos alunos num determinado ano de escolaridade.
Os alunos deverão começar, numa fase inicial, por frequentar apenas as disciplinas que “a escola considere adequadas”, num modelo de “integração progressiva no sistema educativo”, explica o Ministério da Educação, estando também previsto o reforço do ensino da língua portuguesa.
Serão ainda constituídas equipas multidisciplinares com a missão de propor e desenvolver estratégias adequadas à situação das crianças e jovens ucranianos.
“Os moldes desta integração estão, naturalmente, a ser delineados a nível nacional, tendo em consideração os resultados das auscultações feitas a entidades que, pela sua natureza administrativa, pedagógica e cultural, possam contribuir de forma significativa para um processo ágil e simplificado de acesso à Educação”, acrescenta a tutela.
Já fora do contexto escolar prevê-se o “acompanhamento por equipa multidisciplinar no centro de acolhimento, constituída por docentes/técnicos especializados, psicólogos, assistentes sociais, intérpretes, monitores, entre outros”.
A operacionalização destas ações é acompanhada por um grupo de trabalho constituído por diversos organismos do Ministério da Educação e por outras entidades, como o Alto Comissariado para as Migrações (ACM).
Acolhimento no Ensino Superior
Quanto ao processo de acolhimento de estudantes pelas instituições de ensino superior nacionais, o mesmo está a ser coordenado pela Agência Erasmus+, de acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Neste sentido, foi “lançado um grupo de trabalho com o presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), assim como com a Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado (APESP)”, que conta ainda com a colaboração da Plataforma Global para os Estudantes Sírios.
O ministério liderado por Manuel Heitor avança ainda que foi efetuado um levantamento preliminar da disponibilidade das instituições para “a frequência de ciclos de estudo, assim como para cursos (prévios) de língua portuguesa e, sobretudo, o apoio para o alojamento de potenciais futuros estudantes em eventual articulação com municípios”.
