Escolas já receberam regras para regresso das aulas do 11º e 12º anos

O Ministério da Educação já fez chegar às escolas as orientações para preparar o regresso das aulas presenciais dos alunos do ensino secundário. O anúncio foi ontem feito no Parlamento pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues.

De acordo com o calendário previsto, a partir do próximo dia 18 de maio, os alunos do 11º e 12º anos deverão voltar a ter aulas presenciais nas disciplinas sujeitas à realização de exames nacionais, o que obrigará a novas regras, em época de combate à pandemia de Covid-19.

São “medidas gerais para a organização das escolas, mas também medidas especificas, que foram trabalhadas com as organizações de saúde”, explicou Tiago Brandão Rodrigues, durante a audição na comissão parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

Como organizar a presença de alunos em cada um dos espaços, como definir o acesso ao recinto escolar ou como organizar o funcionamento das salas de aula, são algumas das medidas previstas no documento, a par da higienização das escolas, do funcionamento dos refeitórios escolares, das medidas que garantam a proteção de alunos e trabalhadores ou das medidas a pôr em prática se surgir um caso suspeito de contágio.

“É preciso garantir a saúde publica em primeiro lugar”, reforçou o ministro.

Novas regras

Entre as orientações definidas, as aulas das diferentes disciplinas devem ser concentradas tanto quanto possível, durante o período da manhã ou da tarde, para evitar que cada turma tenha tempos livres entre aulas, prevendo-se que as salas de aula devam ser “amplas e arejadas” e que cada secretária seja ocupada por apenas um aluno.

No caso de o número de alunos da turma e de as dimensões das salas impossibilitarem o cumprimento desta regra, as escolas poderão dividir as turmas e recorrer, para esse efeito, “a professores com disponibilidade na sua componente letiva”, ou proceder à redução, até 50%, da carga letiva das disciplinas, organizando-se momentos de trabalho autónomo nos restantes tempos.

No caso de os docentes pertencerem “atestadamente” a um grupo de risco, as escolas podem optar por redistribuir o serviço docente, contratar professores ou “adotar outras estratégias que entendam ser mais adequadas”.

A tutela aconselha também que sejam criados horários desfasados entre as turmas e que as diferentes turmas sejam colocadas em salas distanciadas entre si, de forma a evitar tanto quanto possível a concentração de alunos, professores e de trabalhadores não-docentes.

Já os intervalos entre aulas devem ser reduzidos ao máximo e durante estes períodos os alunos devem permanecer dentro das salas.

Antes da reabertura, as escolas deverão definir circuitos no interior dos edifícios, desde a entrada até às salas de aula e também nos acessos aos pavilhões, casas de banho e refeitórios, estando igualmente previstas regras para a utilização destes últimos.

Todos os restantes espaços não necessários, como bares, salas de apoio ou salas de convívio, permanecem encerrados durante este período, enquanto a lotação das bibliotecas e salas de informática é reduzida para um terço, com a identificação dos lugares disponíveis.

No caso dos cursos profissionais e artísticos, também poderão ser retomadas as atividades letivas e formativas presenciais das disciplinas práticas e dos estágios, sempre que não seja possível assegurar a sua continuidade remotamente, seja através do ensino a distância ou da prática simulada.

Ainda no que respeita às normas de segurança, destacam-se a obrigatoriedade de utilizar máscaras no interior da escola e a necessidade de desinfetar salas de aula sempre que haja mudança de turma.

Ministério garante escolas com máscaras para todos

Neste último ponto, Tiago Brandão Rodrigues garantiu que o Ministro da Educação “será responsável” pelo apetrechamento das máscaras necessárias para distribuir por alunos e funcionários, adiantando, por outro lado, que a tutela está a trabalhar para “ter um corpo docente robusto” e que neste processo de regresso às aulas presenciais serão em breve ouvidas as estruturas sindicais.

“Trabalharemos para ter um corpo docente robusto, para ter o corpo docente que seja necessário para dar a resposta com todos os condicionalismos de higienização e de distanciamento”, garantiu.

“Os corpos docentes das nossas escolas estão preparados para atuar, mas sempre que tivermos professores em situação de risco, que não possam estar na escola presencialmente com os seus alunos, estes podem ser coadjuvados por outros professores”, acrescentou.