A líder das Mulheres Socialistas sublinha que a questão demográfica “não é um problema apenas de Portugal, mas Portugal tem uma das mais baixas taxas de natalidade da Europa, situação da qual vínhamos recuperando desde 2015 e que se voltou a agravar com a pandemia”.
Segundo os dados do índice sintético de fertilidade, em 2021 nasceram 1,34 filhos por mulher, enquanto as mulheres e os homens desejariam ter 2,3 filhos ao longo do ciclo de fecundidade.
“Trata-se de um desafio que os países desenvolvidos têm de enfrentar de forma global e no cruzamento de diversas estratégias e políticas que permitam às mulheres e aos homens terem o número de filhos que desejam ter”, assume Elza Pais.
Em causa estão políticas sociais de apoio às famílias, políticas migratórias e políticas de habitação, as áreas que estarão em destaque nesta edição da Escola de Verão:
- Políticas migratórias e atração de imigrantes, bem como incentivos ao regresso de emigrantes e lusodescendentes, para se repor o equilíbrio demográfico;
- Políticas de longevidade e aumento da esperança de vida, que implicam a adoção de uma estratégia de envelhecimento ativo e de participação cívica e social em todas as fases da vida;
- Políticas sociais e de família, com estabilidade e trabalho digno, que permitam o desenvolvimento das condições adequadas para a implementação de projetos de vida em que as pessoas possam ter o número de filhos que desejam ter;
- Políticas de habitação, como 1º Direito, garantindo acesso à habitação às jovens famílias, bem como um acolhimento digno, inclusivo e respeitador da diversidade dos que procuram o nosso país com a aspiração de alcançar aqui melhores condições de vida para si e para a sua família, sem enfrentarem atitudes xenófobas ou demagógicas.
Para a presidente das MS-ID, “é necessário analisar este grande tema de forma global e promover o debate não só das causas do declínio demográfico, mas, sobretudo, das soluções integradas que precisam ser implementadas”.
As Mulheres Socialistas chamaram para este debate elementos da sociedade civil, membros da academia e membros do Governo, pretendendo dessa forma promover uma abordagem integrada das diversas áreas, envolvendo as/os militantes socialistas e a sociedade civil. Esta é a primeira iniciativa pública das MS-ID, que contará com a participação da nova ministra que tutela a área da Igualdade, Ana Catarina Mendes, e da secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Rodrigues.
A iniciativa decorre na Costa de Caparica, concelho de Almada, e começa na tarde de sexta-feira, 24 de junho, pelas 17h00, com uma conferência sobre ‘O Papel das Redes Sociais na Atividade Política’. Segue-se uma tertúlia-jantar sobre Habitação, com a secretária de Estado da tutela, Marina Gonçalves.
A manhã de sábado, dia 25, será preenchida com dois painéis de debate – Agenda do Trabalho Digno-Valorizar a Conciliação e Migrações-Integração e Crescimento Demográfico – que vão contar com a participação de especialistas em cada uma das áreas. Nestes painéis participam representantes de organizações internacionais, como a OIT – Organização Internacional do Trabalho ou a OIM – Organização Internacional das Migrações, da área empresarial, como a CIP – Confederação Empresarial de Portugal, do sindicalismo e também com investigadores do IGOT – Instituto de Geografia e Ordenamento do Território.
Inês de Medeiros, presidente da Câmara Municipal de Almada, é uma das presenças na Escola de Verão, que será encerrada pelo presidente da Federação de Setúbal do PS, António Mendonça Mendes, por Elza Pais e por João Torres, Secretário-geral adjunto do PS.
Conheça aqui o programa.
