Entrevista a João Galamba: “Não aceitaria ir ver jogos de futebol a convite da Galp”

(Entrevista dada ao Jornal I)

Há sete anos, João Galamba era um economista desconhecido do grande público que Sócrates foi buscar para a lista de deputados como independente. Em 2011 filiou-se no partido de que é hoje um dos protagonistas de primeira linha. É o porta-voz para a área decisiva – a economia. Concede que “houve acidentes de percurso” no dossiê da Caixa Geral de Depósitos, mas tudo acabou bem. Hoje António Costa reúne-se em Atenas com Tsipras e outros dirigentes do sul para criar uma frente anti-austeridade. Galamba acha que é a única via de lidar com a “camisa de forças” com que Portugal tem que viver.

Vamos começar por uma questão semiótica. Gosta da palavra “geringonça”? Costuma usá-la?

Gosto. Há muita gente que não gosta, mas eu não tenho qualquer problema com a palava “geringonça”. A melhor maneira de reagir a um insulto é desconstruí-lo através do humor. E não há melhor maneira do que nós próprios nos apropriarmos da palavra. E aí a dimensão de insulto que ela pretendia ter, no início, desaparece quando brincamos com ela. Mas há quem discorde de mim. Não há unanimidade.

Quando os jornalistas usam a palavra “geringonça” para referir a solução de governo sentem-se insultados?

Aí acho que os jornalistas deviam abster-se de utilizar esse termo e usar o termo que usam para falar de todas as maiorias.

Dava uma trabalheira. Governo PS apoiado pelo PCP e Bloco de Esquerda…

A maioria parlamentar que apoia o governo. Há várias fórmulas. Eu uso a palavra “geringonça” como resposta à direita, mas acho que esse não é o jogo dos jornalistas.

A frase nasceu de uma crítica de Vasco Pulido Valente depois repetida por Portas. Mas no dicionário “geringonça” não é apenas um termo negativo. 

Se a palavra não tivesse uma conotação que também pode ser entendida como positiva não seria tão fácil apropriarmo-nos dela e desmontarmos o insulto. Exatamente porque geringonça tem essa ambiguidade isso é possível. Nem toda a gente concorda comigo, há quem não goste. Uso a palavra mais como brincadeira, tento não a usar quando falo mais institucionalmente.

Este Orçamento já está aprovado, certo?

Nenhum Orçamento está aprovado até ser apresentado.

Mas ouvem-se tantas declarações de boa vontade e simpatia dos parceiros…

Temos sempre dito que, ao contrário da tentativa permanente de fabricar tensões e crises onde elas não existem, trabalhamos continuamente com o PCP, com o Bloco e com o PEV. A lei do Orçamento do Estado não cai do céu nem surge do nada. Há nos bastidores um trabalho essencialmente coordenado pelo Pedro Nuno Santos em que a aproximação e o compromisso é um trabalho que vai sendo construído continuamente. As coisas têm corrido bem. Não há nenhuma razão para que isso não aconteça.

Mas vai haver dinheiro para o investimento público?

O investimento público é, em grande medida, a execução de fundos europeus. E tem um impacto na despesa mas também tem um impacto na receita. Como o país só gasta a comparticipação nacional – e muito desse investimento é privado, a comparticipação nacional nem é do Estado – executar fundos num certo sentido até tem um impacto positivo no défice. Temos receitas da União Europeia – com impacto na despesa e na receita – mas depois tem efeitos de segunda ordem, como os impostos que se cobram sobre isso, a dinamização da economia. Executar fundos europeus, em princípio, tem um impacto positivo nas contas públicas. O que hoje estamos a viver com uma baixa execução de fundos e com uma redução significativa do investimento público em relação ao ano passado não se deve tanto a medidas de contenção orçamental… Não há uma prática deliberada de não executar fundos para ter resultados melhores no Orçamento. O governo está a fazer tudo para executar os fundos porque, apesar de aumentarem a despesa também aumentam a receita e o efeito global no Orçamento até é com elevada probabilidade positivo. Não há nenhuma política de contenção do investimento público para atingir bons resultados no défice. Há problemas na execução dos fundos que vêm sobretudo detrás. Os fundos estavam de facto bloqueados e havia questões burocráticas. Obviamente que este governo tem de resolver estes problemas rapidamente.

O governo já está em funções há nove meses…

Sim, já está em funções desde o final de novembro. Obviamente que agora somos nós que estamos no governo e temos que resolver este problema o mais rapidamente possível. No entanto, a informação que tenho é que as candidaturas estão a avançar a bom ritmo…

Mas o governo PS não avançou tão depressa como seria desejável…

O governo PS tinha desde o início a intenção de acelerar imediatamente. Essa aceleração demorou mais tempo do que prevíamos quando fizemos o programa eleitoral. Também não conhecíamos o estado verdadeiro da máquina e dos processos associados à execução de fundos.

O investimento público e a saúde têm sido as áreas de onde têm vindo as principais críticas da esquerda. Não avançar com o investimento público é cortar com a base kenesiana em que assentava o cenário macroeconómico…

Aí há um alinhamento entre as preocupações do BE, do PCP, do PEV e do PS. Todos queremos executar os fundos com rapidez. Não há aí nenhuma clivagem entre o governo e os partidos que o suportam. Não há nenhuma política deliberada do governo de não fazer investimento público para ter resultados na frente orçamental. Se o governo estivesse a fazer isso, aí sim haveria uma clivagem. Nao havendo nenhuma política deliberada do governo para não executar fundos ou para reter investimento público…

Não há forma de fazer investimento público sem serem os fundos comunitários? Não há dinheiro?

Os fundos europeus são o principal instrumento de investimento à disposição do país. Os fundos têm a vantagem, como a grande parte é financiada pela União Europeia, de nós conseguirmos ter investimento público sem grande impacto orçamental. Nos próximos anos muito provavelmente é isso que será feito. Mas é muito dinheiro e permite volumes de investimento significativo. Não é necessário que se acrescente investimento público para além disso. Se os fundos entrarem em plena execução, o investimento público subirá naturalmente. Estará resolvido aquilo que Bloco, PCP e PEV, e com razão, consideram uma das coisas a melhorar e que deve melhorar rapidamente. O alinhamento entre o governo e a maioria que o suporta mantém-se. Não há uma divergência, há uma preocupação, medidas que têm que ser tomadas, esforços que têm de ser acelerados, mas há uma convergência de objetivos.

Já sabemos que as pensões mais baixas vão ser aumentadas…

Não confundir as pensões mais baixas com as chamadas pensões mínimas, que eram a bandeira do CDS. Na realidade, o CDS e o PSD aumentaram uma parte das mínimas e deixaram tudo o resto congelado, mesmo pensões muito baixas de pessoas que tiveram carreiras contributivas completas. O “subgrupo” de mínimas que PSD e CDS aumentaram foram as mínimas não contributivas. Nós estamos a falar das pensões mais baixas, até 1,5 IAS (Indexante de Apoio Social) o que significa até os 628,83 euros.

O PS sempre entendeu que para reforçar o poder de compra de quem recebe as mínimas das mínimas, o instrumento mais adequado e eficaz é o Complemento Solidário para Idosos. Não faz sentido não apostar no Complemento Solidário para Idosos e investir as verbas todas nas mínimas das mínimas. Este ano, o reforço do IAS também terá impacto no Complemento Solidário para Idosos. É assim que se aumentam as mínimas das mínimas. O resto das pessoas que não recebem complemento solidário para idosos e que não terão benefícios fiscais porque não beneficiam do fim da sobretaxa, é com essas pessoas que temos que ter uma preocupação acrescida. Para além da atualização que consta da lei, associada à inflação, há ali um grupo de pessoas que não têm benefícios nem via CSI nem via IRS, é importante dedicar atenção a essa franja que ainda é uma franja significativa que não terá nenhum ganho de rendimento por outra via. É importante no Orçamento dar uma resposta a essa franja da população reformada.

Porque é que o processo da Caixa Geral de Depósitos foi tão desastroso? Deveu-se a quê? Ao ministro das Finanças não ser político?

Houve alguns percalços no percurso que poderiam ter sido mais bem geridos. Mas acho que no final o que importa é o resultado da negociação que o ministro Mário Centeno e o secretário de Estado Mourinho Félix conseguiram em Bruxelas. É preciso não esquecer que há um enorme preconceito da Direção-Geral da Concorrência contra a existência de bancos públicos. O governo anterior queria tornar inevitável a abertura do banco a privados. Independentemente dos acidentes de percurso e da coisa poder ter sido mais bem gerida do que foi, o resultado final compensa isso tudo.

Como é que o banco público chega a este ponto a não ser por sucessivas más gestões?

Parece-me ser errado a singularização da Caixa, como se não tivesse havido uma crise bancária internacional, como se bancos nos Estados Unidos e em outros países da Europa não tivessem problemas da mesma natureza que a Caixa, alguns bem piores.

Mas o banco público tinha mais obrigações…

Sim. Mas se nós olharmos para o crédito mal parado da Caixa em comparação com o BCP, não é pior. É francamente melhor do que o BES e francamente melhor do que o Banif.

Tinha mais obrigações…

O que estou a dizer é que para quem endeusou tantos anos a banca privada, olhar para os indicadores da Caixa e dos três bancos privados portugueses – o BPI tem indicadores melhores, crédito malparado mais baixo – não podemos dizer que havia um problema com a banca pública. E não esquecer que a CGD na crise de 2009 recebeu e bem orientações do acionista para um apoio adicional à economia. Na altura em que os bancos privados cortavam ainda mais no crédito, a Caixa fazia política contra-cíclica. Sem entrar agora numa discussão sobre se toda a política contra-cíclica foi adequada, entendo que quando a banca privada seca o financiamento à economia uma das vantagens de ter um banco público é que se pode numa situação de emergência fazer com que haja uma política contra-cíclica. Isso tem riscos e tem custos. Se for bem feito, se não houver crédito disparatado…

Mas houve, certo?

Em todos os bancos do mundo há crédito disparatado. Não percebo como se pode ter o discurso de “casa de horrores” que alguns têm sobre a Caixa. Isto não quer dizer que não possa haver aqui e ali maus créditos. Mas aqui e ali há maus créditos em qualquer banco, mesmo nos bons. O desfecho do processo Caixa ajuda a consolidar uma ideia defendida pelo PS de que vale a pena defender os interesses do país na Europa. E que muitas coisas que se dizem impossíveis e que nem vale a pena tentar, na realidade eram um expediente para fazer com que acontecessem coisas que PSD e o CDS desejavam mas não queriam que fossem vistas como escolhas dos próprios. Com esta atitude diferente face à Europa, nos dossiês que temos travado até agora, temos conseguido demonstrar que há uma alternativa. O problema muitas vezes era nem sequer tentar.

Mas o governo PS está à mesma na camisa de forças do Tratado Orçamental…

A vida é uma camisa-de-forças. O importante é saber como vesti-la e como alargá-la um bocadinho mais. Há duas posições que devem ser rejeitadas: a ideia de que a camisa-de-forças é boa e de que não ter alternativa é bom porque assim as pessoas lá de fora controlam a “irresponsabilidade genético cultural dos portugueses”; e a oposição extrema contrária também não me parece correta. A de que como há uma camisa-de-forças o que devemos desejar é a ausência de qualquer camisa-de-forças e a liberdade absoluta. Ambos os extremos são inaceitáveis. Temos que reconhecer que existimos num contexto com limitações. Mas perante isso não temos que desejar um contexto sem qualquer limitação. Temos que saber mover-nos bem e jogar dentro do contexto que temos.

É completamente impensável para si a saída do euro?

Sim. Completamente impensável. Mesmo admitindo que as negociações hoje na Europa são dificílimas e em algumas áreas até impossíveis, mesmo admitindo que se tem que construir margens de flexibilidade para uma política alternativa, que há de facto um espartilho… mesmo admitindo isso tudo, a saída do euro não iria resolver nenhum desses problemas. Porquê? Se já é hoje dentro do euro dificílimo negociar com os países que o compõem, uma saída do euro implicaria sempre negociar acordos de comércio com o grupo do qual tínhamos acabado de sair. Se já é difícil negociar estando dentro do grupo, seria muito mais difícil negociar de fora. Veja-se o Brexit. Estamos a ver a dificuldade que é para os ingleses, um país muito mais poderoso do que o nosso. Imagine-se o que seria o caso português!

Portanto, estamos condenados a crescimentos miseráveis… Potugal está com um crescimento miserável…

Estamos condenados a tentar melhorar essa situação dentro do contexto em que existimos e não ter o devaneio de pensar que podemos melhorar a situação evadindo-nos de todos os constrangimentos e colocando-nos numa espécie de lugar abstrato, libertos, verdadeiramente autónomos, verdadeiramente soberanos, mas em lado nenhum. Aquilo a que estamos condenados, passe a piroseira, é a viver no mundo onde vivemos. Isto não é uma posição conservadora, derrotista. Significa que qualquer melhoria das nossas condições tem que ser conquistada a partir do contexto em que estamos.

Mas o seu discurso no congresso do PS foi um dos discursos mais eurocríticos…

Acho que partilho quase todos os diagnósticos de Joseph Stiglitz quanto ao euro. E reconheço que a criação do euro nos moldes em que existe foi um erro que introduz dinâmicas de desagregação política, social e económica na Europa. Mas a questão agora não é se o passado foi um erro. É o que podemos fazer com o presente que temos. O que não podemos fazer é resignarmo-nos ao derrotismo ou refugiarmo-nos no utopismo.

Mas durante quanto tempo vai ser possível compatibilizar um governo PS que pensa assim com o Bloco e o PCP que querem dizer “não à chantagem europeia”?

É um raciocínio especulativo que sempre podemos fazer, o de quanto vai durar. O facto é que tem durado. Todas as impossibilidades que foram sendo colocadas ao governo, e se traduziam numa tensão inevitável entre as exigências europeias e os acordos à esquerda, têm sido ultrapassados com sucesso. Se o passado é algum indicador do futuro, diria que temos menos razões para suspeitar da capacidade do primeiro-ministro de negociar na Europa, de ultrapassar com sucesso e distinção todas as dificuldades. É difícil compatibilizar as duas coisas? É. O pressuposto do programa eleitoral do governo é que essa compatibilização é possível. Embora difícil, é possível. Enquanto essa compatibilização for sendo possível não há nenhuma razão para a esquerda retirar o apoio ao governo. O PS sempre disse que cumpriria as obrigações europeias sem se demitir de as tentar mudar, criticar, criar alianças com outros países, mas sempre no quadro europeu. Era um pressuposto do acordo. O que o PCP, Bloco e PEV disseram foi “ok, temos muitas dúvidas de que isso possa resultar, mas se o PS está empenhado em que isso resulte e diz que pode resultar damos o benefício da dúvida”. Até agora, acho que dar esse benefício da dúvida foi a escolha correta. Tem havido ganhos significativos para toda a esquerda.

Diga-me lá sinceramente: a austeridade acabou?

A ideia de que o país tem como elemento central da sua política orçamental a redução de despesa e/ou o aumento de impostos, sim, acabou. O efeito global entre redução de impostos e aumento de rendimentos que aconteceu neste Orçamento é positivo. Enquanto isso acontecer entendo que a página da austeridade está a ser virada. Mas a página da austeridade não se vira num dia. Entendo que esse caminho tem condições para ser mantido e aprofundado.

O ministro das Finanças cativou, cativou imenso dinheiro neste Orçamento. Essas cativações não se arriscam a tornar-se cortes definitivos?

Este governo travou a degradação dos serviços públicos e a sua privatização. Na Educação, na Saúde, na Segurança Social. É tudo o que desejaríamos? Não. Mas temos sempre que fazer escolhas. Enquanto houver aumento de rendimentos e uma aposta nos serviços públicos como está a acontecer, mesmo com as cativações considero que ainda assim estamos a concretizar aquilo com que nos comprometemos. Sim ao rigor, a execução orçamental é complicada, as privações são exigentes. Enquanto isto não implicar uma degradação significativa dos serviços públicos, e enquanto for possível continuar a investir neles como estamos a fazer, estamos a ser fiéis ao nosso programa.

Mas as cativações vão-se transformar em cortes?

As cativações significam se os serviços têm mais ou menos verbas disponíveis. Nem todas essas verbas são necessariamente verbas que melhoram a qualidade dos serviços públicos. Obviamente que não podemos fazer cativações infinitas porque a certa altura interferimos mesmo com a qualidade dos bens e serviços prestados pelo Estado. Mas acho que isso hoje não está a acontecer. Obviamente que se apertarmos muito nas cativações e continuarmos a fazê-lo isso pode ter um impacto na qualidade dos serviços públicos. Hoje, penso que isso ainda não está a acontecer.

Amanhã [hoje] há uma reunião em Atenas convocada por Tsipras para criar uma frente anti-austeridade na Europa. Costa vai. O que espera da reunião? Acredita na capacidade de uma frente anti-austeridade tendo em conta a correlação de forças?

Não é uma questão de acreditar, é de tentar e fazer. Há países que já estão organizados, como o grupo de Visegrado, que junta as economias de Leste. Já definiram uma posição comum e estão perfeitamente articuladas para o próximo Conselho Europeu. E é bom que países coincidentes entre si – mesmo que não coincidentes com a totalidade dos 28 membros da União Europeia – sejam capazes de fazer o mesmo e articular posições. Não é que a Alemanha mande, é preciso a existência de uma coligação maioritária que consiga impor a sua vontade ou ter mais armas negociais para fazer valer os seus interesses. Esta reunião em Atenas é um passo nesse sentido. Há já países organizados. É importante que os países do Sul, que têm de facto interesses comuns, façam o mesmo. É sempre melhor Portugal aparecer ao lado de Itália, França, Espanha e Grécia do que cada um destes países aparecer a defender o seu próprio quintal. Divididos sairemos sempre mais frágeis. Se for possível uma posição comum articulada entre todos, sairemos a ganhar.

Se a Galp o convidasse para ver um jogo de futebol à borla aceitava?

Não.

Porquê?

Por que é que não aceitaria? Não aceitaria.

O Presidente da República já disse que os três secretários de Estado estão impedidos de se relacionar com a Galp. Estão ou não impedidos?

Não sei, é uma pergunta que terá de ser feita ao Presidente da República.

O Presidente diz que estão,o governo recusa-se a responder.

É uma pergunta que tem que ser feita ao governo.

O governo pura e simplesmente não responde.

Mas eu também não posso responder pelo governo.

Como chegou ao PS? Era economista, blogger…

Sempre fui da área política do PS. O meu pai é militante do PS, o meu partido natural é o PS.

Sempre do PS? Havia quem o achasse próximo do BE, no passado…

Nas legislativas votei sempre no PS. Acho que devo ter votado no Bloco uma vez, numas autárquicas, em que votei PS para um cargo e Bloco para outro. O meu passado bloquista resume-se a ter votado no Bloco quando o candidato do PS era Manuel Maria Carrilho. Até tenho algum orgulho de ter dividido o voto.

Eu não tinha ligação nenhuma formal ao partido, era um cidadão interessado por política. E depois fui convidado pelo José Sócrates para ser deputado nas eleições de 2009. Com a derrota nas eleições de 2011 fiz-me militante do PS.

Foi Sócrates que o trouxe para o PS. Qual é sensação pessoal ao vê-lo confessar que vivia de empréstimos, uma coisa de que nenhum de nós vive?

Para além de ter sido convidado por José Sócrates para as listas de deputados, éramos amigos. O que é que penso sobre isto ou aquilo preferia guardar para a minha privacidade. Quero é que essas dúvidas sejam esclarecidas o mais rapidamente possível e que este processo seja finalizado. O único comentário que farei sobre o processo Sócrates é que espero que a justiça funcione e acho que, por aquilo temos visto desde que este caso é conhecido, não tem funcionado da melhor maneira.

Mas porquê?

Acho que não se prende para investigar. Acho que há prazos que devem ser cumpridos. E a Justiça neste caso e noutros – não é caso único, é um problema da Justiça portuguesa – nem sempre faz bem o seu trabalho. Socorre-se demasiado dos meios de comunicação social para fazer aquilo que não consegue fazer nos tribunais. E isso acontece com o caso Sócrates, como acontece com outros. O caso Casa Pia foi a mesma coisa. Eu preferia que a Justiça fosse aquilo que é suposto ser. Um processo em que se respeita integralmente os direitos dos arguidos e que aplica os princípios da Justiça, e que haja recato e em que julga efetivamente as pessoas.

Concorda com José Sócrates quando ele diz que foi preso para que se investigasse?

Pelas notícias que temos tido sobre o processo ao longo de todo este tempo, parece-me evidente que a investigação estava numa fase muito inicial [quando Sócrates foi preso]. E que foi sobretudo feita posteriormente à prisão, pelo menos tendo em conta os elementos que têm vindo a público.

A prisão de Sócrates foi uma injustiça?

Isso cabe aos tribunais pronunciarem-se. Até agora, o que têm dito é que não foi. Consideram que houve fundamento, portanto não vou criticar nem pôr em causa essa decisão dos tribunais. Houve vários recursos, a maioria desfavoráveis, outros favoráveis a Sócrates. Mas sobre isto não queria fazer mais comentários.

Os socialistas de base já aceitam um dirigente que usa brinco?

Não têm grande remédio.

Nunca se sentiu criticado por isso?

Há uma ou outra pessoa que já fez comentários mais negativos, mas a generalidade das pessoas não dá grande importância ao tema.

(Entrevista dada ao Jornal I)