Ensino superior: Aumentar intensidade da ação social é o caminho mais rápido para diminuir desigualdades

Porfírio Silva alertou que ainda há alguns desafios nesta área, principalmente porque “a condição socioeconómica de partida ainda pesa excessivamente no acesso – e no não acesso – ao ensino superior”.

Por isso, o Partido Socialista vai continuar a trabalhar para “termos no ensino superior seis de cada dez jovens com 20 anos, enquanto hoje temos apenas quatro em dez”, e trazermos “mais adultos para o ensino superior”, afirmou. É no “reforço da qualificação dos portugueses – jovens e adultos – que está uma das chaves do desenvolvimento do país”, garantiu o socialista, durante o debate sobre o ensino superior público marcado pelo Bloco de Esquerda.

Porfírio Silva lembrou que “a baixa do valor das propinas, decidida no Orçamento do Estado para este ano, foi uma decisão importante” do Governo do PS, depois de em anos anteriores ter congelado o valor máximo das propinas. Mas o parlamentar deixou um alerta: “Não estamos a prometer acabar com as propinas, nem sequer estamos a prometer uma baixa continuada das propinas até à sua eliminação”.

“Não vamos, pois, aprovar nenhuma das iniciativas que visam encetar a eliminação total das propinas”, asseverou. Porfírio Silva explicou que, “se eliminássemos agora as propinas, essa medida não resolveria o problema de muitas famílias e estudantes, que continuariam a não poder custear a frequência do ensino superior”.

Assim, a prioridade do Executivo é “continuar a aumentar o investimento na ação social: direta (bolsas, incluindo as bolsas que cobrem as propinas) e indireta (incluindo o alojamento”, frisou.

O deputado do PS sublinhou perante todas as bancadas que “aumentar o volume e a intensidade da ação social é o caminho mais rápido para diminuir as desigualdades”.

É com governos do PS que país tem avançado em matéria de residências estudantis

Porfírio Silva referiu que é “dentro desta linha” que o Partido Socialista vê “com interesse as propostas do PCP e do BE sobre alojamento estudantil, porque, no essencial, parecem consistentes com a estratégia do Governo”.

Ora, o Executivo está a “acelerar a reabilitação de imóveis que vão aumentar significativamente a disponibilidade de camas para estudantes do ensino superior, ao preço do alojamento de um estudante sem bolsa em residência da ação social”, sendo o objetivo duplicar a oferta em dez anos, apontou.

“Cabe lembrar, de qualquer modo, que é com governos do PS que o país tem avançado em matéria de residências estudantis”, vincou o deputado.

O rumo do Governo, apoiado pelo Partido Socialista, é, assim, “dar uma resposta pública rápida às necessidades de alojamento para estudantes no ensino superior, no quadro de uma política de alojamento acessível”, numa lógica de “acudir primeiro ao que é mais urgente”.

Porfírio Silva disse também que, de entre as propostas em debate, parece útil ao PS trabalhar “com algumas que apostam na agilização dos procedimentos de atribuição de bolsas”, bem como com as propostas “para lidar de forma mais equilibrada com as situações de dívidas por propinas”, que merecem ser trabalhadas em sede de especialidade. Mas salvaguardou que o partido se afasta “de qualquer solução que possa ser entendida como um desincentivo ao pagamento da propina”.