Energia: Governo reforça presença de biocombustíveis

O Governo aprovou hoje um conjunto de diplomas para reforçar a presença de biocombustíveis no sistema de transportes e para estimular a descentralização e a micro produção de electricidade em Portugal.

Este pacote de iniciativas legislativas foi apresentado pelo ministro da Economia, Vieira da Silva, em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros.
Sobre o primeiro decreto, referente à micro produção de energia, Vieira da Silva diz que estabelecerá uma simplificação, a par de novas regras, para a autorização e entrada na rede de produtores isolados de electricidade.
“Até 2020, o Governo tem como objectivo instalar 250 megawatts com recurso a estes micro produtores de electricidade, o que constituirá uma autorização de cerca de 25 megawatts por ano”, referiu o ministro da Economia.
Já a resolução agora aprovada para a produção descentralizada de energia – medida com incidência em empresas -, Vieira da Silva afirmou que o estímulo à chamada mini geração terá um regime diferente do anterior aplicável aos produtores isolados.
“A possibilidade de aceder à mini geração dependerá da existência de concursos e de leilão de potência, sendo a atribuição destinada aos concorrentes que apresentarem melhores condições. Este concurso será aberto a empresas de serviços, que poderão trabalhar para outras instituições nos domínios da co-geração e produção eléctrica”, salientou o membro do executivo.
Já em relação ao reforço da presença de biocombustíveis no sistema de transportes, o ministro da Economia declarou que Portugal quer que a incorporação nos combustíveis fósseis, que está nos cinco por cento em termos energéticos, passe para o dobro (10 por cento)” até 2020.
“Serão majoradas as incorporações que tenham como base matérias-primas de origem nacional. Haverá também um sistema de transição para assegurar que os autuais produtores de biocombustíveis sejam salvaguardados, mas queremos favorecer a instalação de uma nova geração de refinação de combustíveis de origem vegetal”, salientou o membro do executivo.