Emprego e Coesão Social em debate em Braga

O encontro terá lugar na escola secundária Alberto Sampaio, em Braga, ao longo da tarde, e será constituído por três painéis que decorrerão em simultâneo: Promover o Emprego, Combater a Precariedade; Garantir a Sustentabilidade da Segurança Social; e Erradicar a Pobreza, Promover a Coesão Social. A sessão de encerramento contará com intervenções de Hugo Pires, Joaquim Barreto e do Secretário-geral, António Costa.

O Emprego e a Coesão Social são temas particularmente caros ao PS e hoje, mais do que nunca, devem retomar a centralidade que têm perdido no debate político nos últimos anos.

Embora o programa de ajustamento original assinado com a troica não tivesse previsto quaisquer cortes nas pensões, em 2011 o Governo PSD/CDS olhou para a crise como uma oportunidade e usou a Segurança Social para criar um conflito entre gerações. Ao decidir cortar pensões já atribuídas, rompeu com a segurança e estabilidade que o sistema devia assegurar – violando contratos com centenas de milhares de pensionistas, gerando incerteza e medo junto dos reformados e causando o caos nas contas daqueles que confiaram ao Estado a sua reforma e têm, hoje, opções mais limitadas para reorganizar a vida e procurar fontes alternativa de rendimento.

O Governo PSD/CDS deixou igualmente de olhar para a proteção dos cidadãos mais vulneráveis como uma prioridade e a redução de apoios sociais abandonou muitas famílias no momento em que mais dependiam da proteção pública. Com efeito, as “poupanças” obtidas com a despesa social levaram a um enfraquecimento da rede de mínimos sociais, com consequências nas condições de vida daqueles que se encontram em situação de maior carência e vulnerabilidade social, fazendo aumentar a pobreza. Paralelamente, a estratégia do governo PSD/CDS de “ir além da troica” levou ao agravamento do desemprego e da precariedade laboral, levando muitos portugueses a procurarem trabalho fora do país e reduzindo as opções de realização pessoal e profissional daqueles que optaram por ficar. A redução da massa salarial conjugada com um aumento da despesa com subsídios de desemprego contribuíram para agravar as contas da Segurança Social, o que já serviu entretanto ao governo para justificar a decisão de avançar com novos cortes nas pensões em 2016. 

São estas as preocupações que servirão de pano de fundo ao encontro de sábado que procurará estimular o debate em torno de medidas para relançar e revalorizar o emprego, combater a precariedade laboral, restaurar os mínimos sociais de proteção social e de uma vida digna e garantir a sustentabilidade da segurança social – não apenas financeira, mas económica e social-, à luz das recentes transformações demográficas e do mercado de trabalho.

Convocam-se todos os cidadãos interessados a debater, lançar questões e apresentar propostas e sugestões no âmbito de temas centrais para o próximo Governo de Portugal.