De acordo com António Costa, é preciso começar desde já a “combater a precariedade e a informalidade” no mercado laboral, como forma de obviar os efeitos acumulados que a pandemia da Covid-19 fomentou no último ano, lembrando o “brutal impacto” que a doença teve na saúde, com “milhões de mortos e muitos doentes infetados”, mas também as consequências “intoleráveis” que a doença transmitiu ao mundo do trabalho.
A este propósito, o primeiro-ministro indicou a “dualidade” que hoje é claramente visível no mercado do trabalho, criada principalmente no período pós Covid-19, em que por um lado estão os trabalhadores com relações laborais estáveis e em que os mecanismos de proteção do emprego se “revelam particularmente eficazes” e, no lado oposto, estão todos aqueles que enfrentam as “múltiplas formas de precariedade e de informalidade” para os quais, como sustentou, os “modelos tradicionais de proteção se revelam impotentes”, uma realidade que veio sobcarregar de forma muito particular os mais vulneráveis, ou seja, os “trabalhadores informais, os jovens, os migrantes e as mulheres”.
Segundo o chefe do Governo, o que a realidade nos veio mostrar é que para este grupo de trabalhadores, quer a proteção no emprego, quer a proteção no desemprego, “revelou-se frágil”, sendo por isso essencial, como defendeu, que se avance o quanto antes para um eficaz “combate à precariedade” que deverá ter em vista não só a “defesa da dignidade da pessoa humana”, mas também “aumentar a resiliência da própria sociedade”.
Regular o trabalho temporário
O primeiro-ministro defendeu ainda a necessidade de se avançar ao longo dos próximos tempos para uma indiscutível “regulação do trabalho temporário”, digno e com direitos, lembrando que a pandemia espoletou também uma “aceleração da transição para a sociedade digital”, o que veio evidenciar “novas oportunidades, mas também muitas fragilidades”.
Verificados os limites destas oportunidades e “os desafios que colocam no mundo do trabalho”, o Governo, ainda segundo o primeiro-ministro, tem como uma das prioridades na agenda avançar nos próximos tempos com a “regulação não só o teletrabalho, como com as plataformas digitais”.
