Emigrantes vão passar a fazer apenas uma inscrição consular

O Governo português lançou hoje em Barcelona o ato de inscrição única consular, um projeto “revolucionário” a concluir até 2019, para facilitar a realização de atos consulares dos emigrantes e reduzir redundâncias dos registos, anunciou o chefe da diplomacia.

O consulado geral de Portugal em Barcelona recebe, a partir de hoje, esta experiência-piloto, que consiste na transformação da aplicação informática do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com 18 anos, numa “outra mais poderosa”, adiantou à Lusa o ministro da tutela, Augusto Santos Silva, após a apresentação da iniciativa.

Com este projeto, que o Governo quer estender a todos os postos consulares até 2019, os emigrantes passam a ter de se inscrever nos consulados das regiões para onde emigraram apenas uma vez, deixando de ter se fazer novas inscrições sempre que mudam de morada, como acontece atualmente.

“Eu só tenho de me preocupar uma vez com a minha inscrição consular e depois o número de inscrição acompanha-me, como me acompanha o número do meu cartão de cidadão ou o meu número de identificação fiscal”, explicou o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Assim, os emigrantes passam a poder aceder aos serviços consulares, independentemente de estarem ou não na sua área de residência.

No fim do projeto, indicou Santos Silva, os portugueses residentes no estrangeiro poderão “realizar por via eletrónica, online, todos os atos consulares que não exijam presença física para reconhecimento ou recolha de dados biométricos”.

A medida, “uma das mais importantes e emblemáticas do programa Simplex”, vai permitir “muito mais rapidez na prestação dos atos consulares”, acrescentou.