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ELZA PAIS PEDE MAIOR ATENÇÃO ÀS QUEIXAS DOS IDOSOS

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ELZA PAIS PEDE MAIOR ATENÇÃO ÀS QUEIXAS DOS IDOSOS

22/10/2020 Publicado por
O Parlamento analisou hoje o relatório de atividade da Provedoria de Justiça em 2019. A deputada socialista Elza Pais, presidente das Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos (MS-ID) interveio em plenário e registou que, mais uma vez, o número de queixas dos cidadãos voltou a aumentar, atingindo os 42% de crescimento ao longo dos últimos 4 anos. Apesar deste crescimento, a Provedoria tem respondido com maior eficácia, aumentando em 57% o número de casos resolvidos, lembrou a deputada. Em sentido inverso, reduziram-se as queixas por atropelos aos direitos das crianças, facto que, para Elza Pais, merece “nota positiva”.
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A líder das MS-ID, na sua intervenção parlamentar, sublinhou também “o registo, sempre difícil, de queixas de assédio no trabalho, enquadradas por uma nova legislação, com 29 processos em 2019, onde se regista uma fraca eficácia dos serviços públicos, ou por falta de recursos ou por falta de provas”, uma situação que a deputada considera “urgente rever”.

Elza Pais nota que “a Provedoria identificou também zonas de limbo, mais turvas, onde urge um maior trabalho de informação junto das pessoas para que se tornem mais claros os seus direitos e os mecanismos de que Portugal dispõe para os efetivar”. Em causa estão os direitos dos estrangeiros e a habitação social, por exemplo, áreas em que a deputada socialista considera necessária essa clarificação.

O relatório refere ainda preocupações crescentes com a cibersegurança e a ciberdemocracia, realidades que, “neste contexto de Pandemia, necessitam ainda de uma maior vigilância por parte dos serviços públicos na garantia dos direitos fundamentais”, explicou a parlamentar socialista, deixando ainda “uma nota positiva para as linhas telefónicas de apoio promovidas pela Provedoria para melhor facilitar o acesso das pessoas aos seus direitos”. A análise do trabalho destas linhas revela que “a linha das crianças está com participações estabilizadas, mas as das pessoas com deficiência e dos idosos registam aumentos significativos, e merecem por isso atenção acrescida neste momento”, pediu Elza Pais.