Eleições Legislativas 2019 – participação ativa das Mulheres Socialistas

As MS-ID aprovaram um voto de congratulação pelo critério estabelecido no ponto 4 das condições que as listas a apresentar pelas estruturas distritais deverão cumprir. Segundo esse ponto, “as listas de deputados terão de respeitar uma representação não inferior a 40% de elementos de qualquer dos sexos”.

De igual modo, saudaram as recomendações para a constituição de listas “tendencialmente paritárias”, em que pelo menos os dois primeiros lugares sejam ocupados por candidatos de sexo diferente. Trata-se de uma recomendação que segue a linha da Proposta de Lei da Paridade do Governo, que infelizmente acabou por não ser contemplada no complexo processo negocial de aprovação da nova Lei da Paridade.

As Mulheres Socialistas saudaram ainda o esforço anunciado no sentido de que o processo de designação dos cabeças de lista siga a regra da representação de pelo menos 40% de candidatos de sexo diferente.

Estes critérios e recomendações abrem a porta a um maior equilíbrio de género nas listas de candidatos e candidatas, constituindo mais um passo em direção à paridade absoluta no processo de tomada de decisão política, que coloca de novo o Partido Socialista na vanguarda das boas práticas internacionais na promoção da Igualdade entre homens e mulheres.

As Mulheres Socialistas abordaram igualmente a questão da participação das Estruturas Federativas das MS-ID no processo de designação dos candidatos a titulares de cargos políticos, de acordo com o estipulado no ponto 8 do artº 67º dos Estatutos do PS e na linha do ponto 5 da lista de critérios aprovada na última Comissão Nacional do PS, segundo o qual “as listas devem ser representativas da diversidade da sociedade portuguesa, designadamente nos planos profissional e geracional, assegurando-se, para este último efeito, a audição – nos termos Estatutários – da Juventude Socialista e das Mulheres Socialistas – ID”.

Sobre esta matéria, as MS-ID demonstram total disponibilidade para, em colaboração com as Estruturas Federativas e a Direção Nacional do PS, concretizarem as diligências necessárias ao cumprimento dos critérios adotados.

As Mulheres Socialistas acreditam que o conjunto de critérios e recomendações estabelecidas permitirá ao Partido Socialista apresentar-se aos eleitores com listas mais representativas da sociedade portuguesa, privilegiando o percurso e a capacidade de intervenção dos candidatos e candidatas, assegurando, na próxima Legislatura, a entrada em funções de uma equipa parlamentar focada num projeto: fazer ainda melhor.

As estruturas das MS-ID estão já em processo de mobilização para o próximo desafio eleitoral, tal como o fizeram para as últimas eleições ao Parlamento Europeu, divulgando e recolhendo contributos à proposta apresentada pelo PS, e em consulta pública, para a área da Igualdade e Não Discriminação.

Em curso está, de igual modo, a elaboração de um Manifesto da Igualdade, onde serão sistematizados os contributos sobre esta a área.