A taxa de transição das crianças e alunos que frequentaram as escolas da rede do Ministério da Educação (ME) no ano letivo 2020/2021, e que receberam apoios especializados, é superior a 90%. E a diferença para as taxas globais, que abrangem o universo de alunos, vai diminuindo durante o percurso escolar, sendo que “no ensino secundário a taxa de transição/conclusão é superior junto dos alunos para quem as medidas seletivas e/ou adicionais foram mobilizadas”, pode ler-se no relatório divulgado pelo Ministério de João Costa.
O relatório resulta do questionário que foi lançado com “o intuito de conhecer a forma como as escolas organizam os recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, nomeadamente as Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) e os Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA)”, refere a tutela.
“As escolas estão a focar o seu trabalho numa intervenção precoce mobilizando para isso medidas de apoio à aprendizagem com maior incidência no pré-escolar e também no primeiro ciclo”, conclui o Ministério da Educação, tendo como base, em particular o “Relatório Técnico Pedagógico (RTP), documento no qual se encontram identificadas as medidas seletivas e/ou adicionais de apoio à aprendizagem e à inclusão para cada aluno”.
De acordo com o comunicado, no ano letivo 2020/2021, foram elaborados 78.268 Relatórios Técnico Pedagógico (RTP), com a seguinte distribuição: 4,4% na educação pré-escolar; 28,8% no 1º ciclo do ensino básico; 20,7% no 2º ciclo do ensino básico; 31,9% no 3º ciclo do ensino básico; e 14,3% no ensino secundário.
“De entre os 78.268 Relatórios Técnico-Pedagógicos, foi identificada a necessidade de intervenção de 56.866 apoios especializados para apoiar a operacionalização das medidas seletivas e/ou adicionais mobilizadas”, refere a nota oficial.
Observando as taxas de transição dos alunos com apoios especializados nos diferentes ciclos de ensino, verifica-se que a taxa mais elevada foi registada no 2º ciclo com 94,1% (taxa global de 95,7%), enquanto no 1º ciclo fixou-se em 92,2% (taxa global de 97,1%), no 3º ciclo 93,7% (taxa global de 94%) e no secundário alcançou 91,2% (taxa global de 90,2%).
Também a percentagem de tempo curricular semanal de permanência dos alunos em grupo-turma inscrita no RTP apresenta valores elevados, permitindo, assim, alcançar “o objetivo de aumentar a permanência em sala de aula junto dos seus pares”, sendo que “na maioria dos casos, o valor é igual ou superior a 60%, decrescendo ao longo do percurso escolar (98,6% na educação pré-escolar e 81,2% no ensino secundário”, pode ler-se no comunicado.
Os apoios assegurados pelo Ministério da Educação passam por diferentes especialidades, tais como psicologia (39,2%), terapia da fala (34,7%) e terapia ocupacional (13,8%). Já em termos de tempo, a fisioterapia é o apoio com mais minutos semanais, registando uma variação média entre 66 minutos (3º ciclo) e 71 minutos (2º ciclo).
O relatório refere, ainda, que o apoio de psicólogos aumenta com a escolaridade (de 31,6% no 1º ciclo para 51,6% no secundário), enquanto a terapia da fala diminui (de 41,4% para 17,8%).
Mais de 7.100 docentes
De acordo com o inquérito, as escolas da rede pública contaram no ano letivo 2020/2021 com “7.122 docentes a desempenhar funções específicas de apoio à aprendizagem e à inclusão para os alunos abrangidos por RTP, nos agrupamentos de escola e escolas não agrupadas”, sendo que “a intervenção do docente de Educação Especial assume sempre valores acima dos 97%, ao longo de toda a escolaridade obrigatória”, conclui o Ministério liderado por João Costa.
