Educação, Ciência e Ensino Superior

Promover a aprendizagem e o sucesso escolar dos alunos, assegurando a igualdade de oportunidades, é a grande prioridade do Governo socialista em matéria educativa. A implementação de planos de melhoria das aprendizagens, concebidos pelas escolas em função da sua realidade específica, a par de projetos locais de inovação pedagógica, a aposta na formação contínua de professores e o programa de tutorias, reforçando o acompanhamento individualizado dos alunos, contam-se entre as principais medidas de política educativa destinadas a apoiar o sucesso escolar.

A universalização da rede da educação pré-escolar, o reforço da ação social escolar e o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares no 1º ciclo, bem como a qualificação de atividades de enriquecimento curricular, são, por outro lado, medidas que reforçam o princípio da igualdade de oportunidades no acesso a uma escola de qualidade e para todos.

O investimento na Escola Pública vai passar também pela requalificação de um significativo número de escolas, através de investimento direto do Ministério da Educação e em parceria com as autarquias, no âmbito do Portugal 2020.

Em matéria de inovação do sistema educativo, destacam-se, entre as propostas do Governo, o investimento na modernização de plataformas informáticas de gestão da informação, no desenvolvimento e diversificação de recursos digitais educativos e na valorização de práticas educativas experimentais e inovadoras.

O reforço do ensino profissionalizante e das qualificações de jovens e adultos é outra prioridade do Governo em matéria educativa, com o alargamento da rede de centros Qualifica, visando promover uma maior empregabilidade e valorizar a aprendizagem ao longo da vida.

No campo das medidas para o ensino superior, destacam-se a concretização do contrato de legislatura com as universidades e politécnicos, assegurando mecanismos de maior previsibilidade no financiamento e funcionamento das instituições, o reforço dos apoios sociais, permitindo alargar o acesso à educação superior, bem como o apoio ao emprego científico e académico.

O Governo assume ainda como prioridade prosseguir o esforço de crescimento em Inovação e Desenvolvimento (I&D), incluindo o lançamento inédito de um orçamento participativo dedicado à Ciência e Tecnologia (C&T), de modo a estimular a proximidade entre as comunidades científicas e os cidadãos.

Este é um orçamento que promove um país mais justo e coeso, apostando na qualificação, no ensino e na inovação, em defesa de políticas públicas ao serviço dos portugueses.