Eduardo Oliveira começou a sua intervenção no debate de quinta-feira, requerido pela Iniciativa Liberal, sobre a temática ‘S.O.S. SNS’ a questionar a utilidade do mesmo, uma vez que as 20 iniciativas parlamentares hoje em discussão, “na sua maioria, foram discutidas há pouco mais de um mês, na discussão do Orçamento do Estado”, que entrou em vigor há uma semana.
“O Serviço Nacional de Saúde funciona, para desespero de alguns que tanto o criticam, mas que pouco fazem ou fizeram por ele”, sustentou o socialista, que frisou que “Portugal tem um serviço público de saúde que continua a ser um exemplo para o mundo”.
Elogiando a ministra da Saúde e o Governo, que têm “ideias e medidas concretas para defender um serviço público de saúde que seja cada vez mais eficaz e acessível”, Eduardo Oliveira admitiu, no entanto, que “existem problemas – estruturais e conjunturais – no SNS, que se agravaram por uma pandemia que nos afetou e condicionou nos últimos dois anos”.
Mas esta pandemia também “veio provar a capacidade de resiliência do SNS”, vincou o socialista.
Eduardo Oliveira referiu em seguida que “muitas respostas aos problemas que têm vindo a ser identificados estão contempladas no programa eleitoral do PS e no Orçamento do Estado”. “Pretendemos contratar mais profissionais de saúde, nomeadamente médicos, para dar resposta às áreas de cuidados mais carenciadas”, adiantou o parlamentar, que defendeu que “esta capacidade de contratação está intimamente ligada à melhoria das carreiras profissionais, mas também no quebrar de barreiras de acesso às diferentes especialidades”.
O deputado indicou que o PS não descarta “a possibilidade de recorrer ao setor privado e social”, mas assumindo que “será sempre de forma complementar e pontual”.
Para o socialista, é ainda essencial “reforçar a aposta na promoção da saúde e na prevenção da doença, assim como no diagnóstico precoce”. “Queremos um SNS proativo em que evitar a doença terá que ser o seu primeiro objetivo”, disse.
“Por outro lado, é essencial que se aprove o novo estatuto do Serviço Nacional de Saúde, de forma a que possamos criar a direção executiva do SNS, que será o garante de um trabalho em rede, promovendo eficácia e eficiência nas suas respostas”, apelou.
De acordo com Eduardo Oliveira, “para este reforço da eficiência e da eficácia, as diferentes unidades de saúde precisam de uma maior autonomia e precisam de uma boa articulação com a direção executiva do SNS, nomeadamente no que diz respeito à contratação de recursos humanos”.
“Queremos associar o reforço da contratação à melhoria das carreiras, promovendo a dedicação plena dos profissionais ao Serviço Nacional de Saúde. Deste modo, poderemos reter talentos, produzir conhecimento e investigação”, afirmou.
Não se pode dizer com seriedade que Governo não responde aos problemas do SNS
Por sua vez, a deputada do PS Sara Velez alertou que “não se pode dizer com seriedade que este Governo e esta ministra não respondem aos problemas que enfrentam, quando ainda em 2020 se lançou um programa de incentivos à recuperação da atividade assistencial, bastante afetada pela pandemia, o que permitiu um adicional à produção do SNS de mais 142 mil consultas e 70 mil cirurgias, com incentivos de 74 milhões de euros destinados aos profissionais”.
Sobre os problemas estruturais que o SNS enfrenta, Sara Velez lembrou que, “já em 2015, o ministro [Paulo] Macedo dizia que o então caos vivido nas urgências ‘acontecia todos os anos’ e que era o ‘espelho dos problemas do SNS’”. Ou seja, “o tema não é novo”.
“Nem sequer é singularidade nacional, o mesmo problema é enfrentado por outros países da Europa, os quais alguns dos senhores deputados até gostam de usar para fazer comparações, mas que, curiosamente, ainda nada disseram”, notou.
Para a socialista, “o estatuto do Serviço Nacional de Saúde trará duas importantes medidas ao nível dos recursos humanos, primeiro com a criação de uma direção executiva do SNS, o que levará a uma melhor e maior racionalidade na gestão dos recursos e dos profissionais de saúde, e, segundo, com a criação do regime de dedicação plena que criará incentivos salariais para os profissionais de saúde, contribuindo desta forma para a sua fixação no SNS”.
“A este nível, referir ainda o aumento em 60% na remuneração das vagas carenciadas quando a taxa de cobertura de médico de família é inferior à média nacional e que abrangerá 249 postos de trabalho para jovens médicos especialistas em medicina familiar”, acrescentou.
Sara Velez destacou por fim os investimentos previstos em sede do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “que irão criar melhores condições nas instalações dos cuidados primários, dotar de mais e melhores equipamentos as unidades hospitalares”.
