É urgente responder ativamente aos anseios dos cidadãos

Segundo António Costa, os cidadãos “querem segurança contra a ameaça terrorista, querem segurança relativamente às suas fronteiras externas, querem solidariedade na partilha de responsabilidades, seja no acolhimento de refugiados, seja no esforço de convergência económica das economias menos desenvolvidas”.

E sublinhou que os cidadãos querem “sobretudo, uma regulação do mercado global com uma participação ativa da União Europeia, com mais crescimento e mais emprego”.

Refira-se que o próximo Conselho Europeu incidirá sobre o tema das migrações, segurança, desenvolvimento económico e social e sobre questões relativas à juventude, tendo António Costa realçado os temas das migrações e do desenvolvimento económico e social.

Assim, defendeu que os europeus não podem “a ilusão que a crise migratória foi ultrapassada”, lembrando que os fluxos de migrantes nas rotas do Mediterrâneo central rumo a Itália e Mediterrâneo ocidental rumo a Espanha “têm vindo a aumentar”.

O governante enfatizou que esta tendência exige uma resposta ativa que “implica um reforço da atuação nas fronteiras externas”.

Dever de solidariedade é comum

“É importante que neste Conselho possamos fazer uma primeira avaliação do funcionamento da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, cuja operação se iniciou em outubro passado”, destacou, considerando também que é essencial levar a cabo a “execução do quadro de parcerias com os países africanos, com o objetivo de reduzir na origem a pressão do fluxo migratório e assegurar, no quadro da política de vizinhança, a execução do ambicioso plano que foi definido para África, tendo em vista a redução desta pressão”.

Por outro lado, Costa apontou a necessidade de haver uma revisão da política comum de asilo, referindo que “esta revisão não pode sacrificar algo que é essencial: o dever de solidariedade entre todos os Estados membros”.

A União Europeia “tem de acolher e assegurar proteção internacional a todos aqueles que, vítimas de perseguição, da guerra, de calamidades de qualquer natureza, buscam na União Europeia a proteção internacional a que têm direito e que é um direito fundamental da humanidade”, vincou.

Novas gerações em situação crítica

Ainda durante o debate preparatório do próximo Conselho Europeu, António declarou que o Governo viu de forma “muito positiva a comunicação que a Comissão Europeia apresentou sobre a política orçamental no quadro dos diferentes Estados-membros”.

E pontualizou que esta “é uma mudança fundamental para a reorientação da política económica, tendo em vista, pela primeira vez, uma orientação agregada da expansão orçamental no conjunto da área do Euro”.

Depois disse que Portugal é o décimo Estado-membro que mais utilizou até ao momento as oportunidades do plano e que “será certamente um Estado que apoiará fortemente o seu desenvolvimento”.

No final da sua intervenção, o primeiro-ministro afirmou ainda que a situação em que se encontram as novas gerações é “crítica”, existindo a necessidade de dar continuidade às respostas da iniciativa de emprego jovem.