“É urgente criar músculo empresarial e recuperar emprego”

O secretário-geral do PS defendeu esta terça-feira, em Cascais, durante uma conferência promovida pela revista britânica Economist um programa de recuperação económica e social para enfrentar os bloqueios estruturais do país.

“Hoje precisamos de gestão e mão de obra qualificadas, investimento em novas tecnologias, produtos e serviços diferenciados e de elevado valor acrescentado. As políticas publicas devem promover este esforço de qualificação, valorizar a criatividade, eliminar custos de contexto, reduzindo a burocracia e agilizando a justiça, ajudando a abertura de mercados e a diminuição dos custos energéticos, dotando o território de eficientes infraestruturas de comunicação e de inserção no mercado global.

As ideias da “austeridade expansionista” e da desvalorização interna destruíram mais do que transformaram, e, pelo desinvestimento e desconfiança que geraram, atrasaram a modernização do perfil de especialização da economia”, frisou, salientando que a competitividade se conquista por via da qualificação e da modernização que garantam uma economia competitiva numa sociedade decente, de trabalho digno e prosperidade partilhada”.

A proposta de Agenda para Década é não só a base para a elaboração do programa de governo que será apresentada na primavera, assinalou. É o contributo para uma visão estratégica comum para a década 2014-2024. Esta estratégia declina-se em 151 ações chave, organizadas em 50 domínios e quatro grandes pilares :

· a valorização dos nossos recursos: as pessoas, o território, a língua, as comunidades portuguesas e a posição de Portugal no Mundo.
· a modernização do tecido empresarial e do Estado;
· o investimento no futuro, a ciência e a cultura, bases da sociedade do conhecimento;
· o reforço da coesão social, assumindo o combate à pobreza às desigualdades económicas e sociais por razões de equidade e cidadania, mas também por razões de eficiência.

Para enfrentar e superar esta crise não basta um programa de ajustamento. É necessária uma exigente agenda europeia e uma nova agenda interna, a dois tempos, o da urgência da recuperação económica e social, e o da inadiável intervenção estrutural.

Hoje em dia a questão da confiança é a principal questão nacional, frisou.

“Para o reforço da confiança das famílias, a recuperação de rendimentos, quer no cumprimento integral das decisões do Tribunal Constitucional relativas a pensionistas e funcionários, quer no combate à pobreza, quer pela progressão sustentada do salário mínimo e do desbloqueamento da contratação coletiva, é essencial. Mas é decisivo que a política fiscal e outras políticas públicas, permitam um aumento do rendimento disponível das famílias sem aumento dos custos do trabalho para as empresas.

A melhoria da confiança das empresas passa pela melhoria das expetativas da procura, interna e externa, acompanhada da melhoria das condições de investimento onde um programa de capitalização das empresas é decisivo, seja pelo adequado tratamento fiscal do investimento dos sócios, seja pela criação de um fundo público, alimentado, designadamente, por fundos comunitários e pela captação de liquidez nos mercados internacionais, começando, desde logo, pela reorientação produtiva dos investimentos canalizados pelos vistos gold”.

Mas o fator decisivo para a confiança de famílias e empresas é a diminuição do desemprego, realçou. “É verdade que só o crescimento gera emprego, mas o emprego também multiplica o crescimento. Só assim invertemos de modo sustentável o ciclo, aumentando a receita, não pelo aumento dos impostos, mas por aumento da riqueza tributada, diminuindo a despesa, não por corte no subsídio de desemprego, mas por diminuição do desemprego”.

O secretário-geral do PS sublinhou que a frente interna tem de ser acompanhada de uma exigente agenda europeia.

“Numa União a 28 não é possível prometer um resultado que depende de negociações com várias instituições, múltiplos governos, de orientações diversas. Como se tem visto nas últimas semanas, é um erro definir uma estratégia nacional que ignore a incerteza negocial e se bloqueie numa e única solução.
Como tenho repetidamente insistido, o que é essencial é identificar corretamente os problemas, assumir a determinação de os enfrentar e ter a capacidade necessária para construir soluções viáveis trabalhando as várias variáveis possíveis” destacando três questões centrais em agenda:

· a correção estrutural dos impactos assimétricos do euro sobre a competitividade das diferentes economias, repondo condições para a convergência e coesão, e prevendo mecanismos estabilizadores em situações de crise sistémica;

· estabelecer um novo equilíbrio entre os recursos afetos ao serviço da dívida, os recursos necessários ao cumprimento das obrigações constitucionais, e os recursos indispensáveis à realização dos investimentos estruturantes para a nossa competitividade – como são a educação, a formação profissional, a eficiência energética ou do sistema de justiça – condição , aliás, da retoma sustentável do crescimento e da própria consolidação das finanças públicas;

· ajustamento da trajetória de consolidação ao ciclo económico e ao esforço de concretização destes investimentos estruturantes, conforme previsto na recente comunicação da Comissão sobre a interpretação inteligente e flexível do PEC”.

Em síntese e a concluir a sua intervenção, o secretário-geral do PS, António Costa afirmou que “assumir uma agenda europeia exigente e uma nova agenda nacional, que permita estabilizar expetativas, executar um programa de recuperação económica e social, e lançar uma estratégia para a competitividade, convergência e coesão, são as duas frentes e os dois tempos da construção de uma alternativa à austeridade, que devolva confiança, incentive o investimento e o emprego e garanta sustentabilidade às finanças públicas”.

Leia aqui o discurso de António Costa, secretário-geral do PS