“É uma boa notícia para os mercados a aprovação do Orçamento do Estado”

Em entrevista à TVI, José Sócrates  garantiu que a aprovação do Orçamento de Estado para 2011, “é uma boa notícia para os mercados. Penso que os mercados receberam bem essa notícia”, adiantando que “é preciso garantir o financiamento da nossa economia”.

José Sócrates disse ainda que não será necessário recorrer à intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI), recusou a hipótese de despedimentos na administração pública e afastou o cenário de uma remodelação governamental a breve prazo.
Questionado se admite a hipótese de uma intervenção do FMI para ajudar a solucionar os problemas da economia portuguesa, o líder do executivo deu uma resposta directa: “Não, não admito recorrer ao FMI”, porque “Portugal não precisa de ajuda nem de assistência para resolver os seus problemas”.
Sobre uma remodelação governamental, José Sócrates fez questão de acentuar que uma remodelação do seu executivo depende de si.
“Sou eu que decido [uma remodelação]. Eu não entendo fazer uma remodelação governamental”, afirmou José Sócrates.
Na primeira parte da entrevista, que versou o tema do Orçamento do Estado para 2011, o primeiro-ministro afastou o cenário de nos próximos meses ainda serem necessárias mais medidas de austeridade para que Portugal atinja no próximo ano um défice de 4,6 por cento.
Neste ponto, afastou o recurso a receitas extraordinárias ao longo de 2011, mas também a possibilidade de seguir a decisão do Governo britânico de despedir 500 mil funcionários públicos.
“Aqui não se despedirá ninguém”, assegurou o primeiro-ministro, afastando assim a hipótese de se proceder em Portugal, a prazo, a despedimentos de funcionários da administração pública.
Na entrevista, José Sócrates falou de uma crise da dívida soberana, que não é especificamente portuguesa, mas “um problema de toda a Europa”, e rejeitou que os seus governos tenham falhado na capacidade de antecipação dos fenómenos económicos, ou que tenham seguido uma política eleitoralista em 2009.
“Só queria que percebessem a turbulência em que o mundo entrou depois de 2008”, declarou.
Sobre as negociações com o PSD para a viabilização do Orçamento, o primeiro ministro disse que houve cedências das duas partes, tendo o Governo aceite, embora sem ficar convencido, a proposta dos sociais democratas no sentido de não limitar as deduções dos 4º, 5º e 6º escalões do IRS.
Em relação à forma como compensará os 500 milhões de euros que saíram da receita do Estado na sequência do acordo com o PSD, o líder do executivo disse que “haverá redução de despesas repartidas pelos vários ministérios e um aumento das receitas não fiscais”.
Sobre o comboio de alta velocidade (TGV), José Sócrates disse que o acordo orçamental com o PSD prevê que sejam reavaliadas todas as parcerias público privadas para avaliar o impacto que cada uma tem na economia portuguesa.
“De forma mais urgente, como é o caso do TGV entre Poceirão e Caia, vamos reavaliar as que já estão contratadas para verificar se os fundamentos que basearam a decisão de construir estão cumpridos. Tenho total confiança e convicção nisso, o Governo está muito confiante nos estudos que fez”, declarou José Sócrates.