O Secretário-Geral do PS considera que a estabilidade política só faz sentido se o Governo tiver capacidade para responder aos problemas concretos dos portugueses, em particular ao aumento do custo de vida.
“A estabilidade não é um fim em si mesmo”, afirmou, esta quarta-feira, defendendo que o executivo de Luís Montenegro tem de demonstrar “capacidade e competência” para enfrentar as dificuldades que afetam as famílias, nomeadamente com o aumento do custo de vida.
Assumindo a habitação como uma das prioridades centrais da alternativa política que o PS está a preparar, recordou a Estratégia Nacional para Habitação promovida, em 2018, durante a governação socialista, para apontar que agora é necessário lançar “uma nova geração de políticas públicas de habitação”.
É nesse sentido que o PS está a trabalhar numa proposta de criação de um Serviço Nacional de Habitação, destinado a assegurar uma resposta pública estruturada, mobilizando o Estado, autarquias, cooperativas e associações para aumentar a oferta habitacional.
A proposta socialista pretende também apresentar uma alternativa ao regime de arrendamento defendido pelo Governo da AD, que José Luís Carneiro classificou como uma “Lei Cristas 2.0”.
Na avaliação do Secretário-Geral, as opções do executivo, depois de terem liberalizado as rendas, “dificultam o acesso das famílias mais jovens” ao arrendamento e poderão, a prazo, “facilitar os despejos de pessoas mais velhas”.
Em contraponto, assinalou, o PS defende uma solução que procura “equilibrar os interesses dos proprietários com os interesses dos inquilinos”, com medidas como a garantia pública do Estado aos senhorios e o estímulo ao mercado dos seguros, de modo a “assegurar o ressarcimento de rendas em incumprimento ou de obras necessárias nos imóveis”.
Para responder à pressão sobre o mercado imobiliário, sobretudo nas grandes cidades, José Luís Carneiro defendeu ainda a suspensão dos Vistos Gold e do estatuto de residente não habitual, considerando que “as políticas do Governo do lado da procura contribuíram para agravar o problema”.
Os números apresentados pelo líder socialista ilustram a dimensão das dificuldades: “Em dois anos aumentou os custos com a habitação em 28%” e, “por força da denominada renda moderada de 2300 euros, os custos com o arrendamento aumentou, em poucos meses, 34%”.
“O direito à habitação digna é a primeira das prioridades do meu trabalho político”, enfatizou o Secretário-Geral, reafirmando a centralidade desta matéria na ação e nas propostas do partido.
Oposição firme no essencial
Na entrevista, José Luís Carneiro deixou igualmente claro que “a oposição do Partido Socialista tem produzido resultados na defesa dos valores e princípios fundamentais”, distinguindo a responsabilidade política da aceitação das opções governativas.
“O PS faz uma oposição dura naquilo que é essencial”, frisou, apontando a contestação à contrarreforma laboral desde o primeiro momento, bem como a intervenção socialista na defesa do Serviço Nacional de Saúde e na discussão sobre a revisão da Constituição.
No plano das prioridades políticas, defendeu que a ação política deve responder diretamente às necessidades das pessoas: habitação, saúde, educação, conhecimento, desenvolvimento e melhores rendimentos.
“Estou a hierarquizar bem as prioridades que dizem respeito à vida das pessoas”, garantiu José Luís Carneiro, defendendo uma visão de futuro assente na “prosperidade e no bem-estar do país”.
Reciprocidade na responsabilidade perante o país
Questionado sobre os cenários políticos sugeridos pelas sondagens mais recentes, que colocam o PS em primeiro lugar, o Chega em segundo e a AD em terceiro nas intenções de voto, José Luís Carneiro considerou que, a confirmar-se essa hierarquia, o PSD não poderia deixar de viabilizar um Governo formado pelo Partido Socialista.
Advertiu ainda que uma eventual decisão do PSD de viabilizar um Governo liderado pelo Chega significaria “a extinção do próprio PPD”.
Neste contexto, recordou que o partido tem viabilizado a governação da AD no Parlamento, no exercício de uma oposição responsável.
“O PS tem dado provas de responsabilidade e de compromisso com os valores democráticos e espera o princípio da reciprocidade do PPD/PSD”, rematou.
