É preciso atacar os bloqueios que se colocam à competitividade do país

A redução da TSU dos trabalhadores de forma progressiva e temporária é o caminho para aliviar o fardo fiscal das famílias, além de ser uma medida mais abrangente do que uma baixa de impostos, já que beneficia também os cidadãos com mais baixos rendimentos, defendeu hoje António Costa, que reiterou a aposta na competitividade da nossa economia e na coesão social.

O líder do PS explicou que há milhões de famílias que já estão isentas de imposto porque têm rendimentos muito baixos. Portanto, referiu, se o PS se limitasse a reduzir a sobretaxa ou a mexer nos escalões do IRS, isso beneficiaria apenas aqueles que já pagam imposto.

António Costa falava na abertura de uma conferência promovida pela rádio TSF e pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) sobre política fiscal para a próxima legislatura, na Fundação Champalimaud, em Lisboa.

No seu discurso, onde reafirmou que é possível fazer diferente, nomeadamente através de políticas que reforcem a competitividade da nossa economia, aumentem os rendimentos disponíveis das famílias e combatam o desemprego e a precariedade, o líder do PS sublinhou que “há alternativa à austeridade” que tem sido prosseguida de forma cega pelo atual Governo.

Sobre os “bloqueios” que se colocam à competitividade do país, o líder do PS disse que é preciso “apostar num modelo de desenvolvimento assente na inovação empresarial, na valorização dos recursos humanos e na internacionalização”.

Segundo António Costa, “é necessário fazer diferente, por forma a que a nossa estrutura económica se possa adaptar ao novo quadro competitivo”, como aconteceu, por exemplo, com o “calçado, têxtil, agro-alimentar e metalomecânica”. Foram sectores que, salientou, “conseguiram vencer a crise e conseguiram virar a página, porque apostaram na diferenciação dos seus produtos e no valor acrescentado”.

Mas essa alteração estrutural que propõe para a nossa economia, capaz de romper com os bloqueios que “impedem a nossa competitividade”, adiantou, “implica um trabalho continuado, assente em políticas de médio prazo, e por isso o PS tem uma Agenda para a Década”.

Depois de lembrar que Portugal “tem uma estagnação constante desde 2000 e que só entre 1995 e 2000 é que teve níveis de crescimento entre 3,5% e 4,8%”, António Costa disse que “o tempo não volta para trás, e por isso não estaremos nas condições em que estávamos em 2007”, altura em que eclodiu a crise internacional provocada pelo subprime.

“São necessárias reformas estruturantes que combatam a estagnação quase constante que tem caraterizado o país pelo menos desde 2000 até hoje. Temos alternado crescimento residual com anos de recessão”, disse.

Construir alianças no espaço europeu

Na sua intervenção, o secretário-geral do PS fez várias críticas à política económica do atual Governo, designadamente ao considerar que se “acreditou numa austeridade expansionista, seja por via de uma enorme contração do rendimento disponível, seja por via de um aumento da carga fiscal”.

“A contração do investimento é bem o reflexo desta política errada. É por isso necessário procurar um caminho alternativo”, disse, salientando, no entanto, que tal caminho “está sujeito a limitações no quadro europeu”.

No atual contexto europeu, António Costa defendeu que Portugal deve assumir uma postura, que classifica de “nem submissão, nem confrontação”. Reafirmando que o país “tem de ter uma posição construtiva na construção de alianças, como acontece com a estratégia ‘um novo impulso para a convergência’”.