É possível conciliar a consolidação orçamental com crescimento e emprego

O secretário nacional do PS Eurico Brilhante Dias reiterou hoje que o Orçamento do Estado para 2013 é uma “bomba atómica fiscal”, fruto da “incompetência” e “teimosia” do Governo e que os socialistas apresentarão propostas de alteração no Parlamento.

“O que se segue em matéria política é uma análise exaustiva do Orçamento e, em sede de debate na especialidade, apresentaremos as nossas alternativas, cumprindo o nosso papel de partido da oposição, procurando que os sacrifícios que os portugueses vão padecer em 2013 possam ser minorados”, afirmou Eurico Brilhante Dias.

O dirigente socialista sublinhou que essa é a abordagem do PS ao Orçamento do Estado, com um “combate político” na Assembleia da República, mesmo que Vítor Gaspar tenha dito que não há margem para alterações.

“Em democracia há sempre alternativa e só quem não percebe que, em democracia, a política é feita com todos e, em particular, com todos os representantes dos portugueses, é que pode fazer uma afirmação de que em sede parlamentar não há espaço para alterar o Orçamento”, afirmou.

“O Partido Socialista olha para essas palavras do senhor ministro das Finanças com a convicção hoje, que já tinha formado mas que hoje confirma, de que votar contra este Orçamento é a única alternativa possível”, disse.

O PS insiste em que é possível conciliar a consolidação orçamental com o crescimento e o emprego.

“Outro caminho é possível. Este outro caminho tem sido defendido em Portugal pelo Partido Socialista e tem hoje na sociedade portuguesa e nos mercados financeiros internacionais e na sociedade internacional quem a defenda. O Governo insiste na receita que nos trouxe até aqui, até esta bomba atómica fiscal”, argumentou.

Para o PS, a apresentação do Orçamento foi caracterizada pela “manifesta incompetência na preparação”, patente nos “avanços e recuos” do Governo, assim como da “teimosia” em insistir na receita.

“O Governo teimosamente insiste numa receita que gerou um falhanço colossal no Orçamento do Estado de 2012 e prepara-se para em 2013 não só aplicar a mesma receita mas reforçá-la, atirando para cima dos portugueses uma enorme carga fiscal”, afirmou.

Os “números essenciais” desta “incompetência e teimosia” são “o aumento de IRS para pagar o falhanço colossal do Governo, que será seguramente superior a 2,5 mil milhões de euros” e “um falhanço colossal em espiral recessiva, que fará com que os portugueses paguem para além deste desvio colossal no orçamento, adicionalmente 2,2 mil milhões de euros”.

“O senhor ministro das Finanças hoje, em resposta aos jornalistas, perdeu três minutos a justificar que a posição do economista-chefe do FMI não era a posição do FMI. Isto é revelador de um fundamentalismo colossal em torno da solução da austeridade”, apontou.

“Lembro as afirmações da diretora-geral do FMI que, respondendo aos jornalistas, sublinhou que a sua perspetiva era idêntica, não tinha diferenças quanto à perspetiva que tinha sido apresentada pelo economista chefe do FMI. Só não vê nesta aproximação à austeridade custe o que custar como solução única, quem, num fundamentalismo ortodoxo apenas defende a austeridade como caminho para sair desta crise”, defendeu.