É o investimento na qualificação que sustenta o crescimento e o emprego

Reagindo à alusão da Comissão Europeia que, num estudo da Direção-Geral para os Assuntos Económicos e Financeiros, divulgado na passada segunda-feira, aconselha Portugal a reduzir o que considera ser o “excesso de proteção” dos trabalhadores que fazem parte dos quadros com contratos permanentes, o primeiro-ministro, António Costa, depois de garantir que este não é um ponto de vista que seja partilhado pelo Governo que lidera, lembrou que a legislação laboral portuguesa “tem revelado um bom comportamento”, acrescentando que a melhor forma de o provar são os números do desemprego, que passaram de perto de 12,6%, no período do anterior Governo da direita, para os atuais cerca de 8,1 pontos percentuais.

Esta questão, defendida pela Comissão Europeia, de que há espaço para ir mais longe nas reformas laborais em Portugal, ou seja, de que os trabalhadores com contratos sem termo deviam ser mais facilmente despedidos, mereceu do primeiro-ministro total e absoluta rejeição, lembrando António Costa que a legislação laboral portuguesa, como os números o indicam, “não tem sido um entrave ao crescimento do emprego”, tal como também não o foi o aumento de 15%, nos últimos três anos, do salário mínimo nacional.

Esta teoria, defendida por Bruxelas, de que o país seria mais produtivo e mais competitivo esmagando salários e destruindo direitos, é para António Costa “uma ideia errada que já não faz parte do mundo de hoje”, sustentando que são as próprias empresas que percebem que se querem ter mão-de-obra qualificada “têm de investir na formação e não assentar o seu sucesso na precariedade”, garantindo que o desígnio do Governo que lidera para este ano de 2018 é ter “melhor emprego” depois de se ter já alcançado, como acentuou, o objetivo de “mais emprego”.

Encontro com Rajoy

Antes de presidir à inauguração, no museu Rainha Sofia, de uma exposição sobre Fernando Pessoa, António Costa tinha estado reunido num almoço de trabalho com o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, na residência oficial no Palácio da Moncloa, encontro onde ambos os chefes de Governo, durante cerca de duas horas, abordaram questões de interesse bilateral e europeu, tendo na ocasião António Costa reiterado o apoio do Governo português a uma candidatura do atual ministro das Finanças espanhol, Luis Guindos, ao cargo de vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), um lugar até agora ocupado pelo português Vítor Constâncio.

Após o almoço de trabalho, o gabinete do primeiro-ministro, depois de referir que o encontro entre os dois líderes ibéricos tinha “decorrido num excelente e amigável ambiente”, salientou o “bom entendimento” e as “relações muito fluidas” que existem entre os dois políticos.