É necessário um novo impulso nas políticas europeias para a convergência

O governante falava na abertura do Seminário Diplomático, que decorre até hoje em Lisboa, uma iniciativa anual do Ministério dos Negócios Estrangeiros que reúne os embaixadores portugueses, membros do Governo e representantes da sociedade civil, da academia e do meio empresarial.

O chefe da diplomacia portuguesa acentuou também que a importância dos fundos de coesão, como um instrumento essencial para o desenvolvimento nacional, não pode ser descurada: “Os fundos de coesão são e continuarão a ser essenciais e não podem ser sacrificados, nem na revisão das perspetivas financeiras correntes nem na preparação do novo quadro plurianual”.

De acordo com Santos Silva, um novo quadro europeu de instrumentos de apoio à economia deve ter em vista a prioridade de “acelerar o ritmo da recuperação económica”, acrescentando que dever ser dada “ atenção particular e merecida aos países que mais castigados foram nos programas de ajustamento orçamental”.

Sobre a questão do endividamento excessivo, que “penaliza tantas economias da Zona Euro, incluindo várias das mais fortes, e que significa hoje uma punção terrível dos orçamentos nacionais e a economia europeia”, Santos Silva considerou que este é um debate que se colocará como incontornável, faltando-lhe apenas o momento e o impulso político para o desencadear. “As propostas existem, falta é momento e impulso político”, afirmou.

Desafios do projeto europeu

Outro debate que o Governo português considera essencial, elencou, é o da harmonização fiscal e social, de forma a concretizar o projeto da união económica. “Se os Estados continuarem a concorrer entre si através de uma competitividade fiscal puxada para baixo, e muitas vezes na margem da contemporização com a mais escandalosa evasão fiscal, e se os estabilizadores sociais não funcionarem de forma minimamente articulada, nas várias economias, a União Económica e Monetária persistirá incompleta e imperfeita, agravando as assimetrias entre países, em vez de corrigi-las”, alertou.

Entre as prioridades assumidas por Portugal no âmbito da participação europeia, o ministro reiterou que o Executivo português irá renovar a proposta de lançamento de um programa social e económico de escala europeia, centrado na reabilitação física, económica e social dos territórios urbanos e periurbanos mais críticos, a par da defesa da importância estratégica na relação com África.

A nível nacional, o ministro assinalou que “há um esforço de comunicação pública interna a fazer, já que demasiadas vezes, na opinião pública e até nos responsáveis políticos, se ouve opor Portugal e Europa como se de coisas contrárias se tratasse”, sublinhando que perante os “desafios delicados” com que o projeto europeu se confronta é imprescindível combater o afastamento dos cidadãos.

Portugal, sublinhou Santos Silva, “entende que não há futuro positivo fora do quadro da União Europeia”, advogando, nesse sentido, que há ainda “muito a fazer” para que a UE responda aos anseios das pessoas quanto à preservação da liberdade, reforço da segurança e retorno à prosperidade.