É fundamental criar incentivos à fixação das pessoas no meio rural

Na abertura do encontro, o candidato do PS-M às eleições regionais de 2019, Paulo Cafôfo, fez uma alocução aos muitos presentes, referindo que região tem um território que é desafiante, constatando, por um lado, que hoje em dia se verifica um despovoamento rural, com os riscos que isso acarreta, e, por outro lado, uma pressão sobre as cidades.

Daí que, explicou, este debate gire em torno daquelas que são as medidas políticas públicas que para “incentivar a fixação das pessoas no meio rural e, por outro lado, que atratividade em termos do desenvolvimento e coesão territorial, porque quando se fala em desenvolvimento rural estamos a falar em coesão territorial”.

“Hoje em dia, nós precisamos efetivamente de incentivos para que tal possa acontecer”, sustentou Paulo Cafôfo, considerando que a única forma de ter esta coesão territorial e fixar as pessoas é através da parte económica. Umas das formas de que tal se possa verificar passa, no seu entender, pelo incentivo e valorização dos produtos regionais, até porque, acrescentou, “se o fizermos, estamos não só a combater a desertificação rural, como estamos a melhorar o rendimento das famílias, a criar e fomentar emprego e a diminuir riscos, porque sabemos que esta desertificação leva a problemas e catástrofes naturais, como os incêndios, a erosão e as aluviões”.

Numa altura em que regressam muitos emigrantes da Venezuela, que normalmente têm uma ligação com o meio rural, mas não têm as condições para lá se fixarem, o candidato socialista apontou como estratégia a desenvolver uma “desburocratização daquilo que é um tipo de economia mais familiar e de pequena escala”, porque, como acentuou, “hoje em dia, a questão da segurança alimentar é um condicionamento e um condicionalismo para que se possa apostar e promover os produtos regionais”.

Na sua intervenção, Paulo Cafôfo referiu-se também à questão do ordenamento do território e do ordenamento florestal, afirmando que “há aqui a possibilidade de termos um sistema misto do uso da própria floresta – agro, silvo e pastoril”. Ainda para o candidato socialista, as pessoas que cultivam a terra devem ser financeiramente apoiadas, porque estão a cuidar do ecossistema.

“Desenvolvimento rural significa coesão territorial, significa termos um território mais desenvolvido e mais coeso e com melhor qualidade de vida para as pessoas que vivem aqui na Região”, concluiu Paulo Cafôfo.

Combate às disparidades no território

Por seu turno, o líder do PS-M, Emanuel Câmara, mostrou-se preocupado com a questão da diferenciação que existe entre a costa norte e a costa sul da Madeira, considerando que tal é “uma guerra que terá de ser ganha por todos nós” num futuro próximo.

Emanuel Câmara apontou o problema do despovoamento e do êxodo rural, considerando que o combate a esta situação compete não só às autarquias, mas também, e sobretudo, ao Governo Regional, que “tem de ser competente e responsável para evitar de forma sustentada que isso continue a acontecer”. Referindo-se à costa norte, o líder socialista adiantou que o Executivo madeirense não tem sabido encontrar forma de os jovens que ali nascem se fixarem nos respetivos concelhos.

No caso do Porto Moniz, lembrou, por exemplo, a pujança que a agropecuária já teve e o estado em que está hoje em dia a Estação Zootécnica. Segundo referiu, a mesma foi votada ao abandono e só agora, “porque há eleições para o ano, lembram-se que é preciso recuperá-la e reconstruí-la”.

Emanuel Câmara deu também conta do objetivo do PS-Madeira, designadamente através de uma grande coligação com a sociedade civil madeirense, a qual passa por várias áreas e temáticas, tais como a que esteve em debate, as que já foram discutidas e aquelas que serão abordadas futuramente. Agradecendo o contributo dos oradores convidados, o líder dos socialistas madeirenses salientou que são mais-valias que serão aproveitadas e compiladas para que, “daqui a um ano, comecemos a pô-las em prática ao sermos poder na Região Autónoma da Madeira, como todos nós esperamos”.

Já Sílvia Sousa Silva, coordenadora das áreas da Agricultura e Território dos Estados Gerais do PS-M, explicou a importância deste debate, sob o ponto de vista da abordagem da problemática do despovoamento rural e dos riscos associados ao abandono das terras. “Quando falamos de riscos, falamos não só de incêndios, mas também da degradação da paisagem agrícola que nos carateriza, da propagação de pragas, de matos, de invasoras, mas também da cada vez maior dependência alimentar do exterior, que é uma coisa que nos preocupa”, sustentou.

Reconhecendo que a região não dispõe uma capacidade produtiva que permita “ter a pretensão de autossuficiência relativamente à produção de alimentos”, Sílvia Sousa Silva apontou, no entanto, que existe “todo um território abandonado que interessa ocupar, que interessa produzir, para contrariar o despovoamento e o desemprego”.