Dois anos de alternativa clara com resultados para apresentar ao país

Um avanço civilizacional e um ganho social, como sublinhou António Costa, que vai ao arrepio das teses do anterior Governo que sempre defendeu o “Estado social mínimo”, lembrando a este propósito que o sucesso das políticas deste Governo, nomeadamente com a reposição de rendimentos e a recomposição das políticas sociais, têm levado à diminuição significativa da taxa de risco de pobreza, apesar de, em 2015, como realçou, algumas vozes tivessem decretado que estes objetivos eram impossíveis de alcançar.

O primeiro-ministro recordou, logo no início da sua intervenção, que há dois anos, em 2 de dezembro de 2015, apresentou no Parlamento as prioridades do Governo para o país, que passavam por mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade, “três grandes desígnios”, como sublinhou, com que “nos comprometemos com os portugueses e que estamos a cumprir”.

Foram estas e outras políticas que o Governo levou a efeito nestes dois anos, defendeu o primeiro-ministro, um “tempo novo para Portugal”, como o classificou, que ajudaram a “quebrar o ciclo de empobrecimento” e de “retrocesso social” em que o país estava mergulhado, e que “devolveram a esperança aos cidadãos”, com “reais oportunidades de crescimento e de prosperidade partilhada”.

Segundo António Costa, perante este quadro, a oposição “tem todo o direito” de questionar a estratégia seguida pelo Governo ou de não concordar com as políticas seguidas, o que não pode, defendeu, “é contestar a realidade que nos diz que hoje temos mais crescimento, melhor emprego e mais igualdade”.

Mais crescimento e melhor emprego

Uma realidade que mereceu do primeiro-ministro uma especial referência, ao ter valorizado na sua intervenção o que classificou como sendo “os passos positivos” que o país tem vindo a dar nestes dois últimos anos, garantindo que hoje há não só mais crescimento económico, “maior do que havia em 2015”, como o país está mesmo a crescer ao “ritmo mais acelerado desde o início do século”, lembrando que também ao nível do emprego “foram criados nos últimos dois anos mais de 242 mil postos de trabalho”, enquanto a taxa de desemprego, acrescentou, “recuou para o nível mais baixo desde 2008”, cerca de 8,5% segundo dados do INE, sendo que 75% dos postos de trabalho criados “são com contratos sem termo”.

Para o chefe do Executivo, a importância da mudança nas políticas do passado, assentes na ideia de um “Estado Social minimalista” e numa “ilusória promessa de ética social na austeridade”, assume um caráter absolutamente definitivo e estruturante, quando hoje se verifica que em dois anos o país foi capaz de inverter o risco de pobreza que caiu de forma expressiva, como referiu, quer nas crianças e jovens, quer na população idosa.

Uma realidade, lembrou ainda António Costa, que também é valida para a questão da desigualdade, área em que Portugal sinaliza “importantes melhoras em todos os indicadores”, designadamente no que respeita à diferença de rendimento entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres da sociedade portuguesa que estão hoje “ao nível de 2010”.

O primeiro-ministro, nesta sua intervenção no debate quinzenal, não quis contudo deixar de referir o “muito caminho que ainda há a fazer”, defendendo que as “feridas provocadas pela crise” estão ainda muito “longe de estar saradas”, lembrando a propósito que Portugal ainda está a “dois mil milhões de euros da riqueza que o país tinha antes da crise, a 300 mil postos de trabalho do total do emprego que existia em 2008 e a intensidade da pobreza continua quatro pontos percentuais acima de 2008”.

Inverter este cenário, ainda segundo António Costa, só será possível continuando a apoiar a primeira infância, a ação social escolar, o Rendimento Social de Inserção e o Complemento Solidário para Idosos, mas também insistindo em políticas que valorizam e dão mais “dignidade ao trabalho”, nomeadamente através da “atualização progressiva do salário mínimo nacional”, num quadro de “valorização do diálogo e da concertação social”.

Um futuro, acrescentou ainda o primeiro-ministro, que o país tem de continuar a percorrer para a “convergência com a União Europeia”, indo sempre e cada vez mais longe do “ponto onde estávamos quando a crise nos atingiu em 2008”.