Disparidades salariais devem ser discutidas em concertação social

O deputado do PS Ivan Gonçalves considerou hoje, no Parlamento, que as disparidades salariais existentes em algumas organizações no país são “excessivas” e “injustificadas”, e, “ao contrário do que a direita defende, cabe ao Estado regulá-las”. O socialista, que falava, em plenário, durante a discussão do projeto de lei do BE sobre transparência de vencimentos e combate à desigualdade salarial, disse que o assunto deve ser levado a concertação social.

Ivan Gonçalves, também secretário-geral da Juventude Socialista (JS), lembrou que o agravar das desigualdades é “uma matéria particularmente cara” à JS, “que foi a primeira organização política em Portugal a tomar uma posição pública sobre esta matéria e a propor medidas concretas para a sua resolução”.

“Não porque queiramos baixar salários das pessoas que mais ganham, mas porque entendemos que se uma organização é capaz de gerar riqueza, deve ser distribuída de forma minimamente equilibrada entre todas as pessoas que, com o seu trabalho, contribuem para a geração dessa mesma riqueza”, defendeu.

Aliás, o PS deu entrada esta semana de uma proposta sobre o tema. “O Partido Socialista defende que existem disparidades salariais que são excessivas, que são injustificadas e que, ao contrário do que a direita defende, cabe ao Estado regulá-las e mitigá-las, porque cabe ao Estado intervir em todas as injustiças e imoralidades que existem no país”, considerou.

“O Estado pode e deve intervir nas organizações privadas e organizações públicas por forma a resolver estas situações”, asseverou o deputado.

Devido à complexidade do tema, a proposta do PS sugere que “a legislação sobre esta matéria deve incorrer num processo que deve dar início na concertação social”.

Ivan Gonçalves explica que “cabe aos parceiros sociais fazer esta discussão e procurar as melhores alternativas” para a Assembleia da República poder legislar.

“É por isso mesmo que a nossa proposta, que vai ser discutida em breve, mandata o Governo para que, na concertação social, faça esta discussão”, explica o parlamentar, já que a Assembleia da República não tem assento na concertação social.

Através do debate de hoje, Ivan Gonçalves notou da parte de todas as bancadas vontade de chegar a um objetivo comum: “Legislar no sentido de diminuir as disparidades salariais no país”.