Disciplina de “Cidadania e Desenvolvimento” avança já em 235 escolas

A sessão pública decorreu na Escola Secundária da Quinta das Palmeiras, considerada por todos os intervenientes como um “modelo” na implementação de projetos e práticas inovadoras de aprendizagem e que também vai integrar o conjunto de estabelecimentos que acolhe o projeto-piloto.

As 235 escolas que vão lecionar a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento já este ano letivo são as mesmas que integram já o projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, sendo que, a partir do próximo ano letivo, o objetivo do Executivo é alargar formalmente esta disciplina a todas as escolas do país.

“Este é um projeto-piloto que serve para nos preparar para os próximos anos e que vem legitimar muitas das práticas que já aconteciam nas nossas escolas e que agora ficam regulamentadas e que acabam por acontecer com outra robustez”, explicou Tiago Brandão Rodrigues.

O governante destacou a importância desta área passar a estar formalmente prevista e estruturada nos currículos e lembrou que a “preparação dos cidadãos mais novos para a cidadania é urgente”, já que aponta para o “desígnio inequívoco” de “formar cidadãos que preservem e possam construir um Portugal cada vez mais democrático, cada vez mais inclusivo e, por isso mesmo, cada vez mais sustentável”.

A disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, que fica inscrita na área da Ciências Sociais e Humanas e fará parte do currículo nacional, abrange nesta fase piloto os anos iniciais de cada ciclo de ensino, ou seja, 1º, 5º, 7º e 10º anos.

No primeiro ciclo do ensino básico, a disciplina tem uma natureza transdisciplinar, com uma avaliação qualitativa, sendo que no segundo e terceiro ciclos do ensino básico e no ensino secundário será uma disciplina autónoma e com avaliação quantitativa, contribuindo também para a média do aluno.

Em termos curriculares, o ensino será organizado por três grupos com implicações diferenciadas: o primeiro é obrigatório para todos os níveis e ciclos de escolaridade e tratará de temas como os direitos humanos, a igualdade de género, a interculturalidade, o desenvolvimento sustentável, a educação ambiental ou a saúde; o segundo grupo deverá abranger pelo menos dois ciclos do ensino básico e tratará de temas como os media, instituições e participação democrática, literacia financeira, educação para o consumo, sexualidade e segurança rodoviária; por fim, o terceiro grupo terá aplicação opcional em qualquer ano de escolaridade e deve abordar as temáticas do empreendedorismo, mundo do trabalho, risco, segurança, defesa e paz, voluntariado, entre outras.

Serão também desenvolvidos projetos específicos, que podem ser articulados com outros projetos escolares e contar com o apoio de instituições parceiras, numa perspetiva de trabalho em rede.

Com a implementação deste projeto, assinalou, por seu turno, Eduardo Cabrita, é dado mais um passo no caminho para uma “sociedade mais feliz, de um país mais inclusivo, de uma sociedade mais participativa e mais solidária”.

O ministro Adjunto frisou ainda a importância de o lançamento desta iniciativa ter sido realizado numa cidade e numa escola do interior do país, onde a “excelência também tem lugar”.