No Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, o Grupo Parlamentar do PS agendou um debate sobre a autodeterminação da identidade e expressão de género, porque o 17 de maio “é verdadeiramente um dia das minorias de que todos fazemos parte e que, num momento ou outro da vida, são discriminadas”, explicou.
O presidente do Grupo Parlamentar do PS mencionou que, “para alguns, tudo é sempre mais importante que a discussão da diferença e da discriminação, tudo é adiável perante os problemas das – presumíveis – maiorias”.
“É também para isto que servem os dias evocativos e celebrativos: para não podermos fugir ao tema”, vincou.
Eurico Brilhante Dias avisou as restantes bancadas que “a vulgarização dos anátemas que, infelizmente, têm vindo a reemergir com força, que estabelecem categorias – os do estrangeiro, os de determinada étnica, ou os crentes em determinada religião – acabam sempre na emergência do discurso do ódio, no arregimentar de uns contra os outros e, quantas vezes, na culpabilização de alguns pelos resultados do coletivo”. E lembrou que “vimos isso no crescimento dos fascismos na Europa”.
“A tolerância, o discurso inclusivo, a consagração e a defesa de direitos são sempre frágeis perante uma sociedade que, em estado de necessidade, não é capaz de evitar uma seleção adversa às minorias. E é tanto mais frágil quanto os responsáveis políticos não perceberem que a educação para a igualdade e para o exercício livre e democrático de direitos é essencial para podermos, nos momentos mais difíceis, distinguirmos o nosso coletivo como um organismo social que respeita a diferença e não embarca na discriminação como resposta a qualquer questão da comunidade”, assegurou.
Defendendo que “a banalização da discriminação e da violência são o contexto próprio da banalidade do mal”, Eurico Brilhante Dias salientou que “os Direitos Humanos não são negociáveis”.
“A luta pelos Direitos Humanos não acabou; é hoje cada vez mais atual. É também aí que lutamos pela democracia e pela liberdade. É também aí que travamos o ódio que mina a confiança nas instituições e não normalizamos o discurso da extrema-direita que, como sempre, usa a diferença para a sua política de confronto com os sistemas políticos democráticos”, declarou o líder parlamentar do PS.
