O primeiro-ministro presidiu ontem, em Lisboa, à cerimónia de posse da primeira direção executiva do SNS, evento que contou com a presença, do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e de outras personalidades. Na sua intervenção, António Costa começou por destacar a importância da criação desta nova estrutura que, como realçou, vai permitir, entre outras iniciativas, “completar o reforço da autonomia da gestão hospitalar e das unidades locais de saúde familiar”.
O serviço público de saúde, como lembrou, está pensado e estruturado para ter um “padrão de qualidade universal, apoiado numa rede que tem de funcionar de modo integrado”, pressupostos que, segundo o primeiro-ministro, têm não só de ser mantidos no SNS, como reforçados, reconhecendo, contudo, que este é um “exercício ambicioso” que exige também, para além do “reforço dos meios, do quadro legislativo e do investimento na rede de cuidados de saúde primários”, uma “gestão cada vez mais exigente e melhorada do SNS”.
Resposta “exemplar” à pandemia
Para além das críticas, umas mais justas do que outras, que alguns setores da sociedade têm dirigido ao desempenho do SNS, o primeiro-ministro preferiu focar a sua atenção na “forma exemplar”, como o serviço público de saúde foi capaz de passar na “prova de esforço da pandemia”, um período em que os portugueses, como lembrou, “puderam ver bem a mais-valia que representa o SNS, não só no seu dia-a-dia, mas num momento de exceção”.
Nunca o país, como também referiu António Costa, tinha antes enfrentado uma crise de saúde com esta dimensão e envolta em “tanta incerteza”. Nem Portugal, nem nenhum outro país europeu, estava na altura preparado ou dispunha das “ferramentas necessárias” para responder às muitas urgências que a pandemia capitalizou, disse, admitindo que a “dura vivência nos dois anos agudos da pandemia” aumentou muito o “padrão de exigência de todos relativamente à prestação do SNS”.
Para o primeiro-ministro, exigir que o SNS mantenha como norma a mesma prestação excecional igual à que teve “num período também ele excecional”, sendo esta uma exigência perfeitamente respeitável, não deixa, contudo, de ser uma dificuldade acrescida, como referiu, porque “ser excecional nos momentos de exceção faz parte da natureza humana, mas já não faz parte na banalidade do quotidiano”, lembrando que as “necessidades são sempre ilimitadas e os meios sempre finitos”.
Facto que não tem impedido, contudo, como também referiu António Costa, que nos últimos sete anos o orçamento do SNS não tenha crescido 56%, garantindo que a dotação inicial para 2023 é de mais 4.523 milhões de euros em relação à de 2015.
Reconheceu, contudo, que não basta pôr dinheiro sobre os problemas, sendo que o dinheiro, como também anuiu, “sempre ajuda a resolver muitos problemas”. Muitos dos quais solucionados porque o PS nunca regateou, como indicou, disponibilidade para investir no SNS, o que tornou possível que hoje haja “mais 20% de profissionais no setor do que em 2015 e mais 3,8 milhões de consultas e mais 80 mil cirurgias”.
Na parte final da sua intervenção, o chefe do executivo voltou a garantir que tudo está a ser feito, também agora com a contribuição da nova direção executiva do SNS, para que haja um serviço público de saúde capaz de responder de igual forma e com as “mesmas boas práticas em todas as regiões e lugares do país”, voltando a enunciar o princípio pelo qual o PS há muito se bate, de que o SNS “é o pilar central do estado social, o instrumento essencial da nossa vida em sociedade e seguramente o melhor fruto da nossa vida democrática”.
