Diálogo social e a proteção social são indissociáveis no mundo cada vez mais tecnológico

Para o primeiro-ministro, António Costa, a dignidade com que se tem de encarar o futuro do trabalho na União Europeia e a sua “sustentabilidade e abrangência, ao nível da proteção social”, são matérias que “só em conjunto podem ser discutidas”, apontando a importância de as instituições europeias e dos Estados envolverem em todo este processo “os parceiros sociais, as empresas e a sociedade civil”.

Nesta Conferência de alto nível centrada sobre o Futuro do Trabalho, iniciativa organizada online pela presidência portuguesa da União Europeia, o primeiro-ministro-ministro considerou ser “indissociável de um mundo cada vez mais tecnológico”, onde se assiste à “emergência de novas formas de trabalho, cada vez mais plurais e menos típicas no modo como se processam ao longo do tempo entre empregador e trabalhador”, que os Estados europeus avancem de forma segura para o “diálogo social e para a proteção social”.

António Costa alertou ainda para a importância e para as potencialidades que a transição digital traz para “o acesso ao mercado global”, designadamente, como assinalou, ao nível da “melhoria dos processos produtivos”, mas também na “desburocratização da vida dos cidadãos”, lembrando que, a par da transição digital, também a ação climática, que representa “um dos motores da recuperação económica”, são as duas áreas que os planos nacionais de recuperação e resiliência terão de comtemplar com investimentos nunca inferiores a 20% do total.

Pilar social europeu

Para que estas mudanças no mundo do trabalho e na economia possam alcançar os objetivos desejados com o menor risco possível, não só para os trabalhadores e para as empresas, mas também para os sistemas sociais, ainda de acordo com António Costa, o caminho a seguir aponta inevitavelmente para o aprofundamento e o desenvolvimento do Pilar Social europeu dos Direitos Sociais, de forma a garantir que ninguém fica para trás, abrindo a oportunidade para que “todos participem nesta dupla transição”.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro e líder socialista teve também ocasião de saudar a apresentação pela Comissão Europeia, no passado dia 4 de março, do plano de ação do pilar social com “metas quantificadas na taxa de emprego, na formação e no combate à pobreza”, lembrando uma vez mais que este será o “grande tema” da Cimeira Social que terá lugar na cidade do Porto nos dias 7 e 8 de maio, encontro onde serão debatidos os desafios e as oportunidades, também em relação ao futuro do trabalho remoto, e que reunirá as instituições, os parceiros sociais, a sociedade civil e os 27 Estados da União Europeia para, em conjunto, se encontrar um “compromisso comum” pelo desenvolvimento do pilar social, “que precisa de uma ampla reflexão”.

A propósito do teletrabalho e da sua importância futura, o primeiro-ministro citou o guia prático da OIT (Organização Internacional do Trabalho), “antes e após a pandemia de Covid-19”, como sendo um “bom documento de reflexão e de ação”, tendo ainda elogiado o processo de consulta sobre o trabalho em plataformas, lançado pela Comissão Europeia, defendo a este propósito que a União Europeia precisa de “iniciativas concretas e de sinais inequívocos”, que permitam dar confiança aos europeus de que as “mudanças que estamos a viver não são uma ameaça, mas, pelo contrário, uma oportunidade para todos”.

Objetivos que, segundo António Costa, justificam plenamente que os 27 cheguem o quanto antes a um consenso sobre uma “agenda comum de políticas públicas e a um diálogo social consequente, consistente e sustentável”, porque este, como aludiu, é o tempo de se agir para que se possa começar a construir e a transformar em “ações concretas com resultados para os cidadãos e para as empresas”.