Diabolizar o investimento foi um erro que é preciso reverter com um amplo consenso estratégico nacional

O líder do Governo socialista falava em Castelo Branco, onde encerrou um dia dedicado a um conjunto de visitas à execução no terreno de várias obras apoiadas pelos fundos comunitários, em diversos distritos do país, e que traduzem um exemplo de alavancagem do investimento público.

António Costa sublinhou que a prioridade, agora, passa por executar o atual quadro comunitário “e não desperdiçar um segundo, para recuperar o tempo perdido”, tarefa para a qual os autarcas são “os melhores parceiros”, como o serão também no desenho dos futuros investimentos estratégicos do país.

“É com eles que iremos desenhar o pós-2020 e temos de o fazer de uma forma que esteja imune às mudanças de governo”, referiu.

O primeiro-ministro insistiu depois que é “absolutamente essencial” que, em 2018, já na vigência de um novo quadro autárquico no território nacional, seja aprovado na Assembleia da República, por uma maioria ampla de dois terços, aquilo que se pretende como investimento estratégico para o país no pós-2020.

“É essencial que haja um grande acordo entre as diferentes regiões, entre as diferentes forças políticas e entre os diferentes agentes locais”, reforçou.

É nesse entendimento conjunto e na capacidade de “executar aquilo há para executar”, que o país pode desenhar as linhas estratégicas do seu desenvolvimento. “E é isso que, neste momento, estamos todos a fazer”, afirmou.

No âmbito do conjunto de visitas que o levaram a vários pontos do país, António Costa destacou as “boas notícias” que o país tem recebido nos últimos dias sobre a evolução da economia, defendendo que o futuro de Portugal passa pelo aumento do investimento.

“Nós temos tido nos últimos meses, felizmente, boas notícias na economia. Nós temos estado a crescer mais, o desemprego tem vindo a diminuir, o emprego tem vindo a aumentar, temos exportado mais, temos hoje um défice menor, temos condições para reduzir a dívida”, referiu.

Segundo salientou, “estas boas notícias têm de servir como incentivo para fazermos ainda mais e fazermos ainda melhor. E para não ficarmos, simplesmente, a olhar para trás, satisfeitos com o que tem acontecido, sem perceber que para continuar a acontecer bem temos de levar o país para a frente e, para isso, é absolutamente essencial aumentarmos o investimento”.

Execução acelera a bom ritmo

António Costa lembrou que o Orçamento de Estado para 2017 “prevê um aumento de 22% em investimento público”, desde intervenções em mais de 90 escolas, centros de saúde, em três novos hospitais e em diversos equipamentos, adiantando que o país está já a executar obras comparticipadas por fundos comunitários em 115 milhões de euros, dos 330 milhões colocados a concurso, mais do que em igual período do anterior quadro.

“Hoje já podemos dizer que já disponibilizámos mais verbas quer a empresas, quer a municípios, quer a organismos da administração central do que no mesmo período do quadro comunitário anterior e temos de continuar a trabalhar”, afirmou.

Isso foi possível, realçou o primeiro-ministro, graças ao empenho do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas e das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, que conseguiram “pôr no terreno, nas empresas, nas autarquias, este dinheiro que a Europa disponibilizou para investir” e que não estava a ser utilizado.

Desde fevereiro deste ano, ocasião em que foram lançados os primeiros concursos a fundos comunitários, no âmbito do Portugal 2020, entraram já candidaturas equivalentes a 2,3 mil milhões de euros, dos quais 1,1 mil milhões foram já decididos.