Dia Mundial do Ambiente – 5 de junho de 2023

O Dia Mundial do Ambiente foi instituído com o objetivo de promover uma maior consciência sobre as questões ambientais, e, igualmente, de assinalar ações e iniciativas positivas, como aquelas em que hoje participei, numa longa jornada dedicada ao Algarve.

Este dia fica marcado pela participação na 8.ª Reunião do Conselho Local de Acompanhamento da Ação Climática do Município de Loulé, onde testemunhei o empenho e o compromisso deste município com as questões do ambiente e das alterações climáticas, nomeadamente na dinamização de políticas e de ações concretas com impacto no desenvolvimento sustentável do território, com o envolvimento e a mobilização de toda a comunidade.

Pelo reconhecimento deste trabalho e da notoriedade que, também pelo seu pioneirismo, o mesmo tem vindo a alcançar, nacional e internacionalmente, sendo Loulé um bom exemplo de como as autarquias são decisivas para a transformação do País.

Se Portugal é hoje um País mais bem infraestruturado do ponto de vista ambiental, mais bem preparado para enfrentar os muitos e exigentes desafios que tem pela frente, se é hoje um País com mais qualidade de vida, muito o deve às autarquias – municípios e freguesias – e à dedicação e entrega dos autarcas.

Mas esta dia fica igualmente marcado pela apresentação e discussão da proposta de classificação do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado, a primeira área protegida de âmbito nacional a ser criada em Portugal desde 2000, isto é, 23 anos depois da criação do Parque Natural do Tejo Internacional.

Uma proposta que resulta de um processo inédito em Portugal, pela sua natureza participada e participativa e por resultar do impulso de um conjunto muito alargado de entidades, públicas e privadas, com forte mobilização da comunidade local.

Esta proposta, que será amanhã mesmo objeto de aprovação em reunião de Secretários de Estado, e que será depois colocada em discussão pública, conduzirá – assim espero – à classificação de uma vasta área marinha na costa de Albufeira, de Lagoa e Silves, totalizando mais de 156 km2, permitindo reconhecer um dos maiores recifes rochosos costeiros de Portugal e os valores ecológicos ímpares no contexto da costa portuguesa que ali existem (889 espécies de fauna e flora identificadas até este momento, 45 das quais são novas ocorrências no País e 12 são novas espécies para a ciência).

Uma iniciativa que tem bem presente as atividades de pesca comercial e lúdica e as atividades marítimo-turísticas que ali se desenvolvem, e a sua importância económica e social para as comunidades locais – que dependem da preservação de um ecossistema marinho íntegro e funcional, que é, sabemos, condição fundamental para a sustentabilidade social e económica deste território.

Em ambas as iniciativas resultou evidente a vontade coletiva de fazer mais, de ir mais além nas respostas aos muitos desafios ambientais que o País enfrenta, assumindo, mas não ignorando, as fragilidades existentes.

Da gestão de resíduos (introduzindo os princípios da circularidade da economia, apostando na redução da deposição em aterro e aumentando os níveis de reciclagem de produtos orgânicos e de embalagens) aos recursos hídricos (adequando a qualidade dos fornecimentos às necessidades dos consumos, apostando na redução de perdas na distribuição, no uso eficiente e em novas fontes, como as águas residuais tratadas e a dessalinização), passando pela classificação de 30% do nosso território, em terra e no mar, até 2030, e pelo muito que há ainda por fazer na valorização da nossa floresta ou em matéria de energia (acelerando, ainda mais, a transição energética, o que passa pelo reforço da nossa capacidade solar –centralizada e descentralizada – e eólica – em terra e no mar – e pela produção de gases renováveis, que permitirão descarbonizar uma parte significativa da nossa economia), são inúmeras as áreas que exigem empenho e compromisso coletivo.

Neste Dia Mundial do Ambiente é importante que o tenhamos bem presente.

Duarte Cordeiro