“A igualdade é um percurso que felizmente tem vindo a ser prosseguido, mas que tem de continuar, porque é um desafio nunca totalmente alcançado e ainda há muito a progredir”, declarou António Costa, antes de participar num almoço com 100 mulheres cientistas, no Pavilhão do Conhecimento, no Parque das Nações, em Lisboa.
Tendo ao seu lado a ministra da Ciência e do Ensino Superior, Elvira Fortunato, o líder do executivo socialista começou por referir o “enorme esforço” que o país ao nível das qualificações “ao longo das últimas décadas”.
“Hoje, em todos os níveis de formação superior, de licenciatura, de mestrado ou doutoramentos há uma maioria de mulheres, que têm um enorme peso em todas as áreas científicas, designadamente nas matemáticas. Tem também havido progressos nas áreas das engenharias, mas na tecnologia há um enorme caminho a percorrer, como na área digital”, identificou.
António Costa lembrou, por outro lado, o reflexo das políticas promotoras de igualdade que têm sido tomadas nos últimos anos, com a presença de mais mulheres no parlamento, nas autarquias ou no Governo.
“Se aumentámos a participação das mulheres na vida política, deve-se ao facto de termos alterado a lei da paridade, exigindo-se 40% não só das candidaturas, como também no reposicionamento das mulheres nas listas, de forma a que não ocupem só os lugares de suplentes. Hoje temos um Governo com nove homens e nove mulheres como ministros e que é fruto desse processo que se alcançou”, disse.
Ainda no domínio da igualdade, o líder socialista aludiu também à legislação aprovada para aumentar a representação das mulheres nos órgãos das empresas cotadas em bolsa, medida que “produziu um aumento muito significativo” dessa representação e que ajudou a esbater diferenças salariais.
“Se verificarmos as medidas que foram adotadas em matéria de igualdade salarial, de 16% de diferença reduzimos para 11%, mas é intolerável que se mantenham esses 11% de diferença entre os vencimentos dos homens e das mulheres. Ou seja, tem de se reconhecer os progressos que se fizeram, mas compreender que são precisas medidas – e que essas medidas sejam aplicáveis”, sustentou.
Olhando ao futuro, o primeiro-ministro lembrou que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) possui um conjunto de medidas especificamente destinadas a aumentar o número de mulheres nas áreas das engenharias ou das tecnologias, advertindo que as desigualdades ainda persistentes na formação do setor digital constituem “um risco enorme de reprodução de desigualdades futuras que temos neste momento de combater”, sem deixar de realçar, contudo, que Portugal surge bem posicionado, em matéria de avaliação internacional, no que respeita a condições de trabalho.
“Isso é fruto, fundamentalmente, das medidas adotadas na legislação do trabalho para melhor conciliação entre vida profissional e familiar. Espero que a rápida entrada em vigor da Agenda do Trabalho Digno reforce essas condições. Este é um combate em que temos de continuar, porque enquanto houver diferenças salariais a igualdade não está efetivamente assegurada”, concluiu.
