Dia Europeu da Desigualdade Salarial 2020

Comparando os rendimentos do trabalho dos homens com os das mulheres ao longo de um ano, as estatísticas mostram que a partir de 4 de novembro é como se as mulheres trabalhassem de graça, tendo em conta a o nível de desigualdade salarial na União Europeia: 16%. Ou seja, comparados com os salários dos seus colegas homens, em 12 meses, as mulheres trabalham dois meses de graça.

Este dia é um dia simbólico, num esforço de sensibilização para o facto de que as mulheres trabalhadoras na Europa ainda ganharem menos em comparação com os homens, sendo que esta disparidade salarial tem várias causas: por exemplo, a segregação no mercado de trabalho, a falta de regimes de licença que permitam às mulheres e aos homens conciliar de forma igual as suas vidas privadas e as suas carreiras, e ainda as responsabilidades domésticas e de cuidado não-pagas.

Destes diversos fatores que contribuem para as disparidades salariais entre mulheres e homens, um deles é o facto de as mulheres tomarem a seu cargo importantes tarefas não remuneradas, como o trabalho doméstico e o cuidado de crianças ou de familiares, em muito maior escala do que os homens. Os homens que trabalham despendem, em média, 9 horas por semana na prestação de cuidados não remunerados e na realização de tarefas domésticas, enquanto as mulheres que trabalham dedicam 22 horas ao mesmo. Ou seja, praticamente 4 horas diárias. No mercado de trabalho, isso traduz-se no facto de mais de um terço das mulheres trabalharem em regime de tempo parcial, reduzindo o número de horas de trabalho pagas. Apenas um em cada 10 homens faz o mesmo.

Por outro lado, os cargos de gestão e supervisão são maioritariamente ocupados por homens. Em cada um dos setores da economia, os homens são promovidos mais frequentemente do que as mulheres e, por conseguinte, mais bem remunerados. Esta tendência culmina nos postos mais cimeiros, em que a proporção de diretoras executivas é inferior a 6 %.

Estes são apenas alguns exemplos de causas da desigualdade salarial entre mulheres e homens, um tema recorrente na ação política das MS-ID, que têm vindo a debater a propostas que ajudem a mitigar esta diferença. Os mecanismos de conciliação da vida profissional com a vida familiar e a proteção da maternidade são centrais para que se concretizem os objetivos consagrados na Lei nº60/2018, de 21 de agosto, que aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens, uma Lei que vem reforçar o princípio constitucional expresso no artigo 59º da Constituição: para trabalho igual salário igual, de forma a garantir uma existência condigna.