Dia da Europa, 9 de maio

Comemora-se hoje o Dia da Europa, para assinalar a Declaração Schuman, que lançou os alicerces da União Europeia, constituindo este Dia uma oportunidade para celebrar as conquistas e a coesão alcançadas.

É o momento para destacar os valores lançados por Jean Monnet, da paz, da solidariedade, do desenvolvimento económico e social, do equilíbrio ambiental e regional, bem como os valores da Igualdade e da diversidade. Para falarmos dos direitos civis e políticos consignados na Carta dos Direitos Fundamentais da UE, e deste espaço de direitos, liberdades e garantias, de segurança, justiça e cidadania.

Contudo, hoje não podemos esquecer que estamos a viver momentos críticos com uma Guerra no nosso Continente sem fim à vista, com consequências desastrosas para as pessoas e para a economia, sendo uma delas, a violência sexual e o tráfico de seres humanos que atingem de forma brutal as mulheres e meninas neste tipo de conflitos.

Não podemos esquecer a onda dos populismos e nacionalismos, que vergonhosamente utilizam estas Crises para impor agendas antidemocráticas, sexistas, homofóbicas e xenófobas contra os Direitos Humanos, e recuos incríveis nos direitos conquistados ao nível da IVG, e das pessoas LGBTIQ+.

Não podemos deixar de salientar, como recentemente foi sublinhado no relatório europeu sobre os Direitos Humanos no Mundo, que as raparigas migrantes e refugiadas que necessitam de proteção devem ser vistas como titulares de direitos.

Não podemos deixar de salientar que estas situações têm abalado e feito tremer os Pilares da Democracia e da Igualdade.

Por tudo isto, neste momento difícil que vivemos, a UE deve manter-se unida para abordar as questões mais críticas que o Continente enfrenta e criar um futuro melhor para todas/os europeus.

É urgente que a Europa seja firme na defesa intransigente dos seus valores fundadores – da Solidariedade, da Igualdade e dos Direitos Humanos, contra aqueles que defendem uma Visão Não Emancipatória do Mundo.

Relativamente ao nobre princípio constitucional e europeu da Igualdade, não podemos deixar de salientar, hoje e sempre, que o futuro fica comprometido se metade da humanidade não participar de forma ativa na sua construção e se as mulheres não apanharem todos os comboios da emancipação e empoderamento. O futuro fica comprometido se não conseguirmos coletivamente, e em conjunto, salvaguardar os direitos das mulheres como Direitos Humanos, inalienáveis e intransmissíveis como foram proclamados há quase 30 anos na Conferência Mundial das Mulheres em Pequim.

As PES Women, que as MS-ID integram, não fogem a esta chamada e lançaram um Manifesto com diversas propostas:

– Acabar com todas as formas de violência e opressão.

– Reconhecer os direitos fundamentais das mulheres em toda a sua diversidade.

– Igualdade na representação e tomada de decisão em todos os lugares.

– Igualdade de acesso à saúde, justiça, educação, habitação, e oportunidades de trabalho.

– Praticar a avaliação do impacto de género em todas as áreas políticas.

– Ter orçamentos com perspetiva de género para todas as políticas públicas.

Chegou a hora, como disse Ursula von der Leyen, da União Europeia ser um lugar onde mulheres, raparigas e meninas se sintam protagonistas das suas vidas. E onde haja oportunidades iguais para todas as pessoas.

A Europa não pode fugir a esta chamada!

Elza Pais,

Presidente das MS-ID