Devolver a confiança aos portugueses e afirmar um tempo novo para Portugal

Março

O Parlamento aprova, por maioria expressiva, o Orçamento do Estado para 2016. “Abre-se uma nova fase, muito exigente para o Governo para executar este orçamento, mas uma fase importante para o país”, afirmou o primeiro-ministro, António Costa, apontando já aos desafios do futuro do país. “Depois da resposta imediata ao aumento do rendimento disponível das famílias e da criação de financiamento às empresas vamos abrir, já a seguir à Páscoa, o debate estratégico e fundamental sobre o Programa Nacional de Reformas, que nos permita concentrar e resolver aquilo que têm sido os bloqueios estruturais à nossa competitividade”, disse.

É apresentado o Programa Nacional de Reformas, assente em seis pilares: Qualificação, Inovação, Capitalização das empresas, Valorização do território, Modernização do Estado e Coesão social. “Resolver e responder aos problemas estruturais do país não é compatível nem com atalhos nem com choques, porque não há choque fiscal, choque de empobrecimento ou choque de conhecimento que nos resolva os problemas estruturais”, sustentou António Costa, sublinhando que uma verdadeira solução passa por “estabilidade nas políticas, estabilidade na estratégia e estabilidade nos objetivos”.

Maio

O Simplex regressa com mais força. Processo contínuo e participado para uma verdadeira reforma do Estado, o Simplex 2016 apresenta 255 medidas calendarizadas para uma administração mais qualificada, moderna e mais próxima dos cidadãos. Modernizar o Estado, simplificando a vida dos portugueses.

É assinado o acordo que permite ao Estado voltar a ser o maior acionista da TAP, com 50% das ações da transportadora aérea nacional, e assumir uma palavra decisiva na sua estratégia futura. Fica assim cumprido um compromisso que o PS assumira perante os portugueses, corrigindo uma decisão do anterior Governo PSD/CDS lesiva dos interesses estratégicos do país, a que se juntará também a reversão da privatização dos serviços públicos de transporte em Lisboa e no Porto, que tinha sido feita à revelia do interesse dos municípios e dos utentes por eles abrangidos.

Novembro

A Comissão Europeia dá a conhecer três boas notícias para o país: a aprovação da proposta de Orçamento do Estado para 2017, o reconhecimento de uma efetiva consolidação orçamental, apontando para a saída do procedimento por défice excessivo (PDE), e o cancelamento do processo de suspensão de fundos comunitários, em risco por incumprimento das metas do défice pelo anterior Governo, entre 2013 e 2015. Depois de em julho Comissão ter já decidido cancelar as sanções a Portugal por défice excessivo, o trabalho do Governo português provou valer a pena defender os interesses nacionais junto das instituições europeias. “Portugal pode encarar o próximo ano com confiança e sem sobressaltos”, salientou António Costa.

Arranca a “Agenda Mais Crescimento”, uma iniciativa orientada para o relançamento da economia e a promoção do investimento, que leva António Costa a dedicar, ao longo dos meses seguintes, pelo menos um dia de cada semana da sua agenda pública ao contacto direto com as empresas, em todo o território do país. Com esta iniciativa, o Governo oferece um novo impulso à promoção dos produtos e serviços nacionais, quer ao nível do financiamento e investimento, quer ao nível da inovação, empreendedorismo e competitividade.

A Assembleia da República aprova, por expressiva maioria, a proposta de Orçamento do Estado para 2017, assim como as Grandes Opções do Plano. “Este é um momento de reforçada confiança” para o país, as famílias, as empresas e os agentes económicos, destaca o primeiro-ministro, António Costa, sublinhando que o país está a completar “um ano orçamental de excelência”, onde foi possível cumprir os compromissos assumidos com os portugueses virar a página da austeridade e manter todas as condições de participação ativa no quadro da zona euro. “A alternativa vai poder continuar a concretizar-se, continuando a reforçar o rendimento das famílias, a aumentar o investimento público e a criar melhores condições para o investimento privado, prosseguido o desenvolvimento do Estado Social, em particular nas políticas de redução da pobreza, e investindo na ciência, na educação e na cultura”, concluiu o chefe do Governo socialista.

Dezembro

António Guterres presta juramento sobre a Carta das Nações Unidas, em Nova Iorque, tomando posse como novo secretário-geral da ONU. Um dia histórico para Portugal, culminando um longo e exigente processo de escolha, iniciado em janeiro com patrocínio do Governo português, ao longo do qual António Guterres venceu de forma clara todas as 6 votações no Conselho de Segurança, sendo recomendado por aclamação. “Agora as Nações Unidas ficarão em boas mãos”, referiu o primeiro-ministro, António Costa, sublinhando o grande trabalho da diplomacia portuguesa e o empenho de todo o país no sucesso da candidatura.