Deste Governo sem palavra há que esperar o pior

António José Seguro revelou que o Partido Socialista vai votar contra a moção de confiança ao Governo, uma vez que se trata de um Executivo “que não é de palavra”.

O líder do PS afirmou que Passos Coelho se apresenta “no Parlamento assegurando a solidez do Governo e da coligação. Ninguém pode levar a sério essa afirmação e ninguém no país pode ficar tranquilo com essa afirmação”.

António José Seguro recordou um dos pontos do Conselho de Estado de 21 de setembro de 2012: “O Conselho de Estado foi igualmente informado de que foram ultrapassadas as dificuldades que poderiam afetar a solidez da coligação partidária que apoia o Governo”. “Passaram 9 meses para que este mesmo Governo tivesse criado uma crise política, motivada pelas demissões dos dois ministros de Estado”, lembrou.

“O primeiro-ministro pode garantir o que quiser, mas do seu Governo há que esperar o pior”, acrescentou.

O secretário-geral socialista sublinhou, depois, os motivos que confirmam que se trata de um Governo sem palavra: “Como é que se pode ter confiança num Governo que tem um primeiro-ministro que o lidera que promete uma coisa em campanha eleitoral e faz outra completamente diferente quando chega ao poder?”.

António José Seguro destacou que foi Passos Coelho “que propôs que não havia cortes no 13º e 14º mês. Pois foi o senhor que fez esses cortes aos funcionários públicos. Foi o senhor que disse que se ia cortar nas gorduras do Estado, mas foi o primeiro-ministro que aumentou os impostos e procedeu ao maior aumento de impostos em sede de IRS de que há memória na história da nossa democracia”.

“Como se pode levar a sério este Governo quando o Dr. Paulo Portas, líder do segundo partido da coligação, a 3 horas da tomada de posse da ministra das Finanças, jura a pés juntos que tem de sair do Governo, que é uma decisão irrevogável, para que depois tenha sido promovido de ministro dos Negócios Estrangeiros a vice-primeiro-ministro deste Governo”, questionou.

O líder do PS continuou a atacar o Governo: “Como é possível que o Dr. Paulo Portas se sente ao mesmo Conselho de Ministros com uma ministra das Finanças que o próprio Dr. Paulo Portas disse que a sua escolha era o caminho da mera continuidade, quando na mesma carta de demissão diz que discordava do ministro das Finanças? Como é que o país pode levar a sério e confiar na palavra deste Governo quando há uma ministra das Finanças que mente numa comissão de inquérito neste Parlamento?”.

Dirigindo-se a Pedro Passos Coelho, António José Seguro relembrou que foi “o seu ex-ministro das Finanças que, numa carta de despedida, lhe disse que em função da trajetória que aqui foi celebrada e daquilo que foi a atitude e o comportamento do seu Governo e da sua política, o Governo já não tinha nem a credibilidade nem a confiança para continuar. Ele agiu em consequência, o senhor primeiro-ministro e os seus ministros continuam agarrados ao poder”.

“Este Governo não merece a confiança deste Parlamento. O melhor povo do mundo merece um melhor Governo”, asseverou.

António José Seguro afirmou que, apesar de o Governo estar a tentar “iludir os portugueses de que se pode nascer duas vezes”, ao apresentar uma moção de confiança, este é o mesmo “velho Governo”.

Assim, trata-se do Executivo da “espiral recessiva”, “de um milhão de desempregados”, “das falências de empresas e das insolvências das famílias”, “da TSU e dos cortes de 4,7 mil milhões de euros na educação, na saúde e na segurança social”, o “Governo que fez o maior aumento de impostos e mais rendimentos retirou aos reformados e pensionistas”, “que está a empobrecer o nosso país, a destruir a classe média, a enviar portugueses para a emigração e a negar o futuro aos jovens”.

O líder do PS considerou, assim, que a “moção não passa de uma encenação, de um passe de mágica, de um faz de conta”, uma vez que “o país necessita de outro Governo”.

Sublinhou que o PS defende que os fundos comunitários para o período 2014 a 2020 devem ser aplicados, prioritariamente, em incentivos reembolsáveis. “Os fundos comunitários devem ser apontados a investimentos que promovam a internacionalização das nossas empresas e a substituição de importações por aumento de produção nacional”, apontou.

Para o Partido Socialista, o programa de ajustamento deve ser renegociado politicamente para se alcançar a estabilização da economia, a concertação de uma verdadeira política de rendimentos que dinamize racionalmente a procura interna, ao equilíbrio das contas públicas de modo sustentável criando um limite para a despesa corrente primária do Estado.

O secretário-geral do PS lembrou que o partido tem vindo a defender que a prioridade em Portugal e, também, na Europa é o emprego, e que “um dos pilares essenciais para o crescimento económico é a captação de investimento nacional e estrangeiro”. Assim, “os investidores só investirão no nosso país se, entre outras medidas, garantirmos estabilidade e previsibilidade ao sistema fiscal”.

“O PS não faltará às suas responsabilidades, mas não confundimos o interesse nacional com a União Nacional”, frisou.

António José Seguro terminou a sua intervenção, garantindo que “o primeiro-ministro vem a este Parlamento pedir confiança a si próprio, é a melhor expressão da sua fragilidade. Da parte do Partido Socialista pode ter a certeza: esse Governo não é de confiança, votaremos contra a moção que apresenta neste Parlamento”.

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