Desporto e Juventude dominaram trabalhos

As políticas para o sector do desporto dominaram grande parte dos trabalhos da comissão, desde logo em relação ao desporto escolar, no âmbito do qual foi anunciada a medida de redução da componente letiva dos professores que, simultaneamente, sejam treinadores inseridos nas missões Olímpica e Paralímpica, assim como a criação da Unidade de Apoio ao Alto Rendimento na Escola que visa, no âmbito das carreiras duais, apoiar a conciliação do sucesso escolar e do sucesso desportivo para alunos/atletas do ensino secundário que estejam em percurso de alto rendimento desportivo.

Ainda no âmbito das medidas para o desporto escolar, foram destacadas a apresentação já realizada do código de conduta sobre a integridade nas apostas desportivas, a publicação de manuais de apoio didático à formação de treinadores, disponíveis online, tendo sido também referido o já iniciado processo de criação do Programa Nacional de Formação de Dirigentes Desportivos.

Foram ainda mencionadas as medidas “Simplex” previstas para 2016/2017, entre as quais se destacam a criação da ficha médica desportiva online, o registo de clubes e federações desportivos simplificado, a criação de um quiosque digital para marcações de espaços e aulas no Centro Desportivo Nacional do Jamor, bem como outro para os serviços nacionais do IPDJ.

Na área da juventude, o estatuto de dirigente associativo na hora ou o formulário único de candidatura na Juventude, destinado às candidaturas aos vários programas existentes na área da Juventude, mereceram a atenção dos deputados da 12ª comissão.

Dando seguimento à intenção, já anteriormente anunciada em sede da mesma comissão parlamentar, pelo secretário de Estado da Juventude e do Desporto, foi também comunicada aos deputados a realização de reunião do Conselho consultivo do IPDJ para o dia 5 de setembro, após mais de dois anos sem que este órgão fosse convocado. O objetivo é ouvir os seus membros quanto às prioridades deste instituto para o ano de 2017. Trata-se de uma medida que é a concretização da vontade de inserir a cogestão nas áreas sobre tutela do Ministério da Educação. Uma outra iniciativa nesta área é a vontade de abrir o capital da Movijovem ao Conselho Nacional de Juventude e à Federação Nacional das Associações Juvenis, para que estas entidades tenham uma palavra a dizer na definição da estratégia da cooperativa.

De realçar que, na intervenção inicial, o ministro da Educação havia afirmado que o desporto escolar é o “maior clube nacional”´, pelo que foram anunciadas medidas como a integração da educação física como uma das áreas nucleares do ensino pré-escolar, o certificado de cada aluno passar a integrar a participação em atividades do desporto escolar, nos planos do 2.º e 3.º ciclos, bem como a realização de um estudo alargado sobre os hábitos desportivos da população escolar nacional.

Por tudo isto, o ministro Tiago Brandão Rodrigues, conclui: “Vemos como a governação do Desporto a partir de um Ministério que tem a Educação no nome acrescenta centralidade e sentido a ambas as áreas. Também o faz no que respeita ao terceiro vértice deste triângulo – a Juventude”.