Despesa em investigação deve atingir 1,7% do PIB em 2019

Segundo a tutela, a despesa total em I&D (Investimento e Desenvolvimento), pública e privada, cresceu 114 milhões de euros em 2016 e 175 milhões de euros em 2017 (total de 289 milhões de euros em dois anos), tendo atingido 1,33% do PIB em 2017 e devendo atingir 1,7% do PIB ate final 2019.

O crescimento da despesa em I&D tem sido mais expressivo nas empresas, aumentando 12% entre 2016 e 2017 e representando agora mais de metade da despesa nacional em I&D.

De acordo com Manuel Heitor, que falava à margem da sessão de abertura 7.º Fórum Anual de Graduados Portugueses no Estrangeiro, Portugal “nunca conseguiu crescer 12 anos consecutivos” pelo que a ideia de chegar a 2013 com 3% do PIB investido em investigação e desenvolvimento, “exige duplicar a despesas pública em 12 anos e multiplicar por quatro a despesa privada. Isto quer dizer criar 25 mil postos de trabalho, criar 2 mil postos de trabalho por ano”.

“É esta a tendência que queremos estimular para Portugal face àquilo que foi o crescimento já verificado em 2016, 2017 e agora em 2018, quando estamos perto de atingir 1,5% do PIB investido em investigação e desenvolvimento, com 60% no setor privado e 40% no setor público”, acrescentou.

Segundo aquele governante, outro dos desafios de Portugal para na próxima década é o crescimento da participação na Europa.

“Portugal contribui para o orçamento europeu com cerca de 1,2% [do total]. Demorámos cerca de 15 anos a atingir o chamado ‘breakeven’ [equilíbrio de contas]. A partir de 2014, nós somos recebedores líquidos do orçamento europeu em termos de investigação e desenvolvimento”, disse.

“Este ano, segundo dados de setembro, ultrapassámos sensivelmente 1,6% do orçamento europeu na capacidade de atrair financiamento, mas o objetivo é no próximo quadro europeu chegarmos a 2% do orçamento europeu e, por isso, duplicarmos a nossa capacidade de participar na Europa em redes europeias”, explicou.

De acordo com o ministro, Portugal é, particularmente, ativo em algumas áreas, mas tem uma participação reduzida em áreas como a saúde, os transportes ou a atividade nuclear, pelo que, o governo está a criar um novo gabinete em Bruxelas para que, no quadro da próxima década, possa reforçar participação no contexto europeu, quer em termos do financiamento, mas sobretudo de participação nas principais redes europeias.

Manuel Heitor destacou ainda que a execução do orçamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), atingiu em 2018, 437 milhões de euros, “representando a maior execução da FCT” desde 2010.

Numa síntese provisória da sua atividade a que a Lusa teve acesso, a agência pública de apoio à ciência, revela que os seis concursos existentes para a promoção do emprego científico representam 5034 contratos de trabalho de investigadores e docentes.

Só através do “Concurso de Estímulo ao Emprego Científico Individual” foi possível promover “o regresso de 37 cientistas portugueses que residiam no estrangeiro (na UE, EUA e outros países) e financiar 99 investigadores estrangeiros, dos quais 54 estavam já a desenvolver investigação em Portugal”.

A agência destaca ainda que “o número de bolsas de doutoramento atribuídas anualmente através de concurso individual e de concursos promovidos por programas doutorais tem aumentado sistematicamente desde 2013, tendo o seu valor duplicado em 2018, relativamente a 2013”.