O coordenador do Grupo Parlamentar do PS na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação começou por afirmar, durante a discussão do Programa de Estabilidade, que “a situação que alguns setores vivem atualmente – como o comércio, o turismo, a restauração ou a hotelaria – é ainda muito difícil. Contudo, Portugal tem sido um exemplo, mesmo quando muitos esperariam pela falha, e hoje, com o desconfinamento e com o processo de vacinação em curso, a expectativa económica só pode ser positiva”.
“É neste contexto que estamos a debater o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no caso do nosso país um pacote financeiro de 13,9 mil milhões de euros”, sublinhou.
Já no Plano de Estabilidade “está previsto um crescimento real acumulado de 9,1% nos próximos dois anos”, referiu Hugo Costa, que recordou que, “segundo as previsões, o PIB vai ultrapassar os níveis pré-pandemia já no próximo ano, significando o PRR um crescimento no produto de 3,5% no final do período, um contributo anual de 0,7%”.
O deputado do PS enumerou depois os vetores-chave do Plano de Recuperação e Resiliência: “A resiliência, a transição climática e a transição digital, uma nova economia verde e digital competitiva internacionalmente e onde o combate às desigualdades e a coesão territorial sejam a prioridade”.
Ora, “o investimento público – criticado pela oposição de direita à segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira e exigido nos restantes dias – é crucial como motor de resposta à crise”, asseverou o socialista, que reforçou que “quem rasgou e diabolizou o investimento público é agora quem defende tudo e o seu contrário”.
E afiançou que também haverá “um grande volume financeiro para o setor privado”. “O investimento direto nas empresas é de 4,9 mil milhões de euros, podendo chegar, com empréstimos, aos 7,2 mil milhões de euros”, disse.
Hugo Costa mencionou que, segundo os dados do Plano de Estabilidade – que “não foram desmentidos pelo Conselho de Finanças Públicas –, o efeito multiplicador do PRR é claro: 1,4 euros por cada 1 euro”.
“Mas para isso acontecer o investimento deve ser de qualidade e garantir as respostas que são necessárias, quer no investimento público, quer no privado, e que venha a ser um investimento de qualidade. A transparência do modelo é clara pela comissão de acompanhamento criada, assim como pelo portal da transparência, ainda ontem apresentado pelo Governo”, acrescentou.
O deputado do PS deixou uma certeza a todas as bancadas: “Sublinho, para quem ainda tiver dúvidas, que o PRR e as medidas de relançamento económico representam cerca de 17 mil milhões de euros no horizonte deste Programa de Estabilidade, com o valor de medidas em 2022 a ascender a 1,7% do PIB. Temos de saber aproveitar esta oportunidade e não a desperdiçar em investimentos não reprodutivos”.
